Justiça
Criada em 2011, subseção da entidade funcionava no Fórum da Comarca
"Se torna ilegítimo qualquer embaraço realizado pelo Impetrado que decorra da sua própria omissão”
O magistrado justificou não ser possível presumir que a vaquejada sempre é cruel com bovinos
Multa foi referente à administração dos gestores José Brito e Jozilene Barreto Ribeiro
Mais de 300 convidados foram prestigiar a abertura da nova sede do conceituado escritório de advocacia
Tribunal da Justiça da Bahia quer acabar com extensão criada em 2015 alegando dificuldade financeira
Magistrado afirmou que sua declaração não tem “qualquer forma de ideologia preconceituosa”
Gil Marques foi assassinado em 2014 devido a uma briga por terrenos
Adolescente de 15 anos ficou 26 dias em uma cela com 30 homens
Organizadores podem ser presos e pagarem multa diária de R$ 50 mil
Milton Severiano Vieira, de 32 anos, o Miltinho da Van, foi julgado pelo Tribunal do Júri
Ela deveria ter repassado o valor para a cliente dela
Nas imagens, Jhonny Belluzzo e Alessandro Ronaldo Mosca Júnior espancam um jovem
As manifestações vão de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal, que considera o evento inconstitucional
Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos
O advogado do jornalista, Leonardo Furtado, disse que é relevante o fato de a Justiça ter entendido que o Estado não tem responsabilidade sobre situações como essa
A ação contra OGX foi movida pela ANP
A decisão dos ministros leva em conta o sofrimento imposto aos animais
Desembargador-relator afirmou que a lei invadia competência da União
O ministro Noronha reafirmou que todos os cidadãos têm direito de pleitear mudança nas informações pessoais do registro de nascimento
Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Os ex-desembargadores estão sendo investigados pelo MP por um esquema de favorecimento em um processo com pedida de R$ 500 milhões
Justiça negou prisão de desembargadores e advogados; ao final do processo eles podem responder criminalmente
Ministério Público investiga favorecimento em causa de R$ 500 milhões
Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados
Relator do caso, Fachin poderia emitir um despacho monocrático sobre os pedidos das legendas
A matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Desembargadores e advogados são alvo da operação da PF
O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus
