Justiça
A ação corre desde 2011 e investiga a participação do deputado num esquema que envolve outras 11 pessoas
No período abarcado pela decisão aconteceram os massacres que levaram a penitenciária de Pedrinhas a ficar conhecida em todo o Brasil
Segundo jornal, uma advogada da Desenbahia afirmou que o órgão “recusa o pedido de recuperação judicial”
Presidente da Câmara afirmou que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”
Juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira terá que pagar R$ 12 mil à União
Órgão auxiliar do Judiciário também suspendeu novos atos que impliquem em novas despesas
Segundo o procurador do trabalho Luís Carneiro, "as três partes envolvidas conseguiram chegar a uma fórmula que evitou milhares de ações trabalhistas”
Os procuradores envolvidos na operação ressaltam que os resultados da investigação no Brasil são inéditos
A proposta é debater como as diretrizes jurídicas podem contribuir no desenvolvimento dos negócios
Para a Justiça, criança passou por situação vexatória dentro das dependências do centro municipal de ensino infantil
Pedido da AGU foi aceito pelo ministro Ives Gandra Martins Filho depois de três decisões judiciais que determinavam a divulgação da lista
Os dois imóveis do hospital e os diversos móveis e equipamentos no interior dos prédios estão avaliados em R$ 195,3 milhões
Fogo destruiu áreas do Parque Natural Klaus Peters e da Reserva Sapiranga
Clériston Cavalcante de Macêdo falou sobre o orçamento ideal para a DPE
Citados, parlamentares federais e estaduais dizem desconhecer processo que tramita em segredo de Justiça
Defensor comandará o órgão no biênio 2017/2018
Ação faz parte da VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela presidente do CNJ e do STF
Ex-jogador da Juazeirense e ídolo no Fortaleza acumula débito de R$ 52 mil
Bruno teve um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal)
A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, acontece em todas as comarcas baianas
Sônia Moura diz que atleta é 'pessoa fria, violenta e dissimulada' e põe em risco vida do neto
Ação acolhida pelo MPF deve ser julgada antes do dia 14, quando está previsto o início da nova taxa
Investigações do MPF encontraram uma série de irregularidades em promoção
Os números vão ao encontro do aumento do número de trabalhadores desempregados no último ano
Decisão foi da manhã deste domingo (26)
A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados e senadores
Ele saiu sem falar com a imprensa, acompanhado da mulher, Ingrid Calheiros, e dos advogados
Órgãos públicos que tentarem impedir o trabalho dos motoristas poderão ser multados em R$ 100 mil
O novo ministro participará do julgamento da chapa Dilma-Temer, que deve ocorrer este ano
Ministério Público acredita que houve irregularidades na licitação com a Topocart