Justiça
Juíza Olga Regina de Souza Guimarães, que atuou em Cruz das Almas, buscava suspender decisão do CNJ que a condenou à pena de aposentadoria compulsória
Durante o assalto, a policial conseguiu atingir um dos bandidos na perna
Almiro Sena é acusado de assédio moral, sexual e estupro contra funcionárias da secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Empresa é acusada de ter mantido mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão
O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior determinou que a Desenbahia, parte autora, pague as custas processuais
Ele foi o mais votado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e encabeçava a lista tríplice
Mensagem de repúdio proposta pelo desembargador Renato Simões foi subscrita por outras entidades
Ação Civil Pública foi proposta pela OAB-BA
O processo teve início em fevereiro, depois do Internacional ter procurado a Corte Arbitral do Esporte (CAS) para tentar resolver o caso da inscrição irregular de Victor Ramos
Suprev e Saeb ainda não foram notificadas de decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Mesmo com suspensão do julgamento relativo às contas de 2012, candidata a vereadora não assumirá mandato em Paulo Afonso
Advogada e professora Carolina Orrico afirmou ao Bocão News: “consumidor de boa-fé tem sim o que comemorar, mas deve continuar na luta”
Solenidade de posse acontece nesta quinta-feira (16)
O magistrado Clésio Coêlho Cunha, que não foi o mesmo que aceitou a denúncia, está no cargo apenas provisoriamente
Receita Federal atuou o jogador brasileiro e sua família por sonegação
Na última sessão, realizada em janeiro deste ano, o jogador não esteve presente
Quatro homens foram condenados a mais de 47 anos de prisão; um 5º envolvido morreu em confronto com a polícia
Ex-presidente da OAB-BA questiona de seu sucessor continua sendo remunerado pelo Estado, e por isso está impedido de acioná-lo
Suspensão dos trabalhos ocorrerá devido a participação da categoria na manifestação nacional contra a Reforma da Previdência
A decisão foi dada por meio de liminar em resposta a Ação Civil Púbica do Ministério Público Federal (MPF)
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes
Mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais foi condenada por danos ambientais em Santo Amaro
Posse da nova diretoria e conselho fiscal acontece na noite desta quarta-feira
Jean Devis Lasse de Oliveira vai a júri popular na próxima segunda-feira (20)
Arquivos guardados na memória do celular, assim como conversas de WhatsApp, estão protegidos pelo sigilo de dados definido no artigo 5º da Constituição
Homenagem ao presidente da OAB baiana acontece no próximo dia 20
No final do ano passado, a Desenbahia entrou na Justiça com um pedido de falência do hospital após emprestar R$ 53 milhões para unidade
No entendimento da Procuradoria, os fatos poderiam resultar na quebra do acordo de extradição com o governo da Itália
Segundo o especialista baiano André Branco, "não existe cenário político para apoiar algo dessa natureza"
O salário do motorista é maior até do que o de funcionários de Comarcas
