Justiça
Advogada das vítimas fala em procrastinação do processo
Ex-ministra do STJ afirmou que "a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”
Um advogado foi impedido de entrar no pátio da Transalvador com sua cliente. Para Adriano Batista, prática é abusiva
Os irmãos estavam em uma moto quando sofreram uma batida pelo carro dirigido pela oftalmologista
Raimundo Lázaro Barros Galvão tentou fazer denúncia no Telefone das Prerrogativas da OAB-BA, mas não conseguiu: “constrangido”
Vítima se aposentou após acidente de trabalho e teve plano cortado sem comunicação prévia, mas a Justiça já determinou a volta da prestação dos serviços
Policial militar impediu a entrada da advogada, que é conselheira da OAB
“Se (o TJ-BA) não aplicar efetivamente a resolução, a Amab infelizmente vai ter que tomar medidas junto ao CNJ”
Sessão acontece nesta quarta-feira (12) no TJ-BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA é contra a proibição da prefeitura ao aplicativo Uber
TJ-BA julga, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta De Inconstitucionalidade contra a lei sancionada pelo prefeito ACM Neto
Luiz Viana Queiroz escreveu artigo em comemoração aos 85 anos da OAB-BA
"O município está retirando o direito do particular e de quem quer contratar o serviço", argumenta a promotoria de Justiça
A prefeitura defende a legalidade da cobrança e argumenta que a suspensão traria prejuízos para a arrecadação do município
Briga em reunião do PDT teria levado os irmãos Mendonça a buscarem a Justiça contra o deputado estadual
Por não possuírem foro privilegiado, eles terão seus casos submetidos a instâncias judiciais inferiores
Grupo que controla a cervejaria Itaipava teria intermediado pagamentos ilícitos ao deputado
A 4ª Câmara do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus
O Tribunal do Júri acatou, no último dia 5, a acusação do Ministério Público estadual
Ela ainda receberá danos morais no valor de R$ 20 mil
O juiz Freddy Pitta Lima, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) concedeu entrevista à Coluna Jusnews e falou sobre diversos assuntos que estão na agenda nacional, a exemplo da lei de abuso de autoridade, que pode criminalizar juízes e membros do MP. Inicialmente, o juiz faz uma análise do magistrado e do judiciário baiano na atualidade: “o magistrado de hoje
Liminar afetou agricultores instalados em áreas do Matopiba
O motorista recorreu à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A garantia das prerrogativas também esteve presente nos discursos dos delegados
Trata-se de uma imersão em realidade virtual que integra a campanha "Encarceramento em massa não é justiça"
Avaliação é presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar
“Ela não poderia comprometer-se a algo e, mais adiante, agir como se nenhum ajuste de conduta tivesse sido firmado”, avaliou magistrado
Dados do anuário Justiça em Números mostram que o assunto mais demandado na Justiça Federal é justamente o auxílio-doença previdenciário
Ao fim do processo, o réu, acusado era acusado de pedir comprimidos de ecstasy pelo correio, foi absolvido com com anuência do MPF
