Justiça
Candidato à presidência da seccional baiana quer implantar um piso salarial para categoria
Para desembargador, não havia confiança entre os namorados
Decisão inclui pedido de relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, fiança e restituição
Representação se baseia no provimento 146/2011 da OAB e, subsidiariamente, na Lei 9.504/1997
Será o primeiro casamento homoafetivo de um magistrado na Bahia
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias
Premio J.J Calmon é a maior honraria concedida pelo Ministério Público
Master Park é gestora de três estacionamentos fechados localizados no Centro Histórico
Pesquisa mostra o atual presidente da OAB-BA e candidato a reeleição, Luiz Viana, com larga vantagem na disputa
Na sondagem estimulada, Viana obteve 61,6% dos votos válidos contra 29,9% de Carlos Rátis, 5,2% de José Nélis e 3,3% de Fabiano Mota
A sessão especial será realizada no plenário do TCE, o auditório Conselheiro Lafayette Pondé, onde também, às 11hs
Estima-se que grupo tenha causado prejuízo de 6,2 milhões de reais à União
Fabiano Mota é advogado há 15 anos e professor universitário. É especialista em direito administrativo e civil
Para OAB, lei eleitoral viola princípio da transparência
Em seu depoimento, o trabalhador contou que uma vez anunciaram panela de pressão a R$ 9,90, e na loja não tinha estoque do produto
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (7)
Foram decretadas prisões de 11 pessoas supostamente envolvidas
Desembargadoras afirmam que Eserval Rocha toma decisões sobre administração do tribunal sem discutir com colegiado
O advogado é acusado de homicídio simples e tentativa de homicídio
Corte precisou decidir a questão por causa de normas que dispõem sobre inviolabilidade de domicílio
Negociações são realizadas na Arena Fonte Nova até domingo
Mandato da magistrada será exercido no biênio 2015-2017
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (5)
Relato também julgou improcedente acusação de autopromoção
Luiz Viana é especialista em Direito Eleitoral e assumiu a presidência da OAB-BA em janeiro de 2013
Em apenas doze regiões, haverá mais de uma candidatura
Para Henrique Alves, fim do financiamento trará um aumento da demanda “razoável” para juízes e promotores na eleição
Desembargador Eserval Rocha foi denunciado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud)
A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade
