Justiça
A lei determina que os parlamentares votem projetos para extinguir comarcas. TJ fechou 50 e a manifestação foi na Assembleia
Loja terá que pagar R$ 8 mil por danos morais
Quem expulsar o cachorro do condomínio terá que pagar R$ 200 a associação
Entre as 11 insituições do quetionário, apenas o Congresso Nacional teve pior desempenho
O trio, que atuava no ramo petroquímico, é acusado de evasão de divisas
Sayonara Nogueira, 37 anos,teve o direito reconhecido no estado
Evento acontece entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro
A advocacia é uma cachaça, daquelas muito prazerosas e viciantes
Foram firmados dois convênios entre a prefeitura do município e o Ministério da Saúde
Procurador-geral da República moveu ação contra
Garoto ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por vários quilômetros até morrer
Magistrada critica retratação de Machado de Assis como homem branco em campanha publicitária
Advogados do edil vão recorrer da decisão
Julgamento do ex-estudante de medicina ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana
Avaliação é do desembargado Carlos Alberto Dutra Cintra
Julgamento acontece nesta segunda (10), na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor
A ministra baiana que provocou reações “duvidosas” no Judiciário nacional
Mônica Aguiar passa a integrar a Corte sucedendo o juiz Salomão Viana
Presidente da OAB-BA também condenou campanha contra o CNJ
Corregedora do CNJ declarou que "bandidos estão escondidos atrás da toga"
Após afirmar que existem bandidos em os magistrados, ministra baiana não tem sossego
"Elevador exclusivo foi decisão de uma minoria"
Algo que, se confirmado, fará do CNJ um órgão perneta
Determinação força representantes do MP-BA a dividirem elevador com criminosos
Estado é terceiro em número de juízes que solicitaram escolta policial
Audiências acontecem de novembro a dezembro de 2011
O garoto foi morto em uma suposta operação da polícia em uma favela carioca
O deputado Bruno Reis foi o portador da Adin, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Juiz derrubou liminar que autorizava serviço pela Asfeb