Mundo
O ex-produtor era acusado de cinco crimes, e foi inocentado em três deles
Justiça
Em 2019, justiça de 1ª grau condenou Fernando Gomes a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Prefeito tenta reverter condenação no TJ
Deputado foi condenado a 1 ano e 9 meses após ser acusado de ofender a honra do prefeito e da mãe dele
Política
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
Agora o processo deve ser encaminhado ao juiz do Tribunal Regional Eleitoral paulista Afonso Celso da Silva, relator do caso, para preparação de seu voto
Vereador entrou com apelação contra decisão de primeiro grau nesta quinta-feira
Brasil
Entidade convocou ainda o Estado a reformar seus protocolos de segurança
A publicação ressalta que tudo já foi rejeitado anteriormente pelo ministro Leopoldo Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio Fachin
José Antônio de Jesus foi condenado a 18 anos e 3 dias de reclusão, em regime fechado
A sessão do Tribunal do Júri durou mais de 10 horas
Ele é acusado de ter cometido 26 crimes sexuais e responde a 37 processos
Ainda cabe recurso, e a penalidade só passa a valer com o trânsito em julgado
Robinson Almeida foi condenado a mais de 1 ano de prisão e pode ter os direitos políticos suspensos
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos.
Para defesa, há erros técnicos na condenação do ex-ministro e ex-deputado
Os irmãos deverão pagar R$ 52 milhões por danos morais, e cerca de R$ 2,5 milhões de multa
O ex-deputado e seu irmão, o ex-ministro Geddel, foram condenados por lavagem e associação criminosa
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela condenação de Geddel e Lúcio pelos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Ação foi retomada com pedido de condenação do proprietário da S.A. Drogarias por crime de improbidade administrativa
O juiz Marcelo Bretas impôs uma nova pena de mais de 33 anos na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Ação foi motivada por prejuízos sofridos após rompimento de um contrato em 2015
Processo da matriarca atualizou o status para concluso na Justiça Federal de Brasília
Rui se referiu à recente revelação do ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que revelou à imprensa ter tido a intenção de matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e depois cometer suicídio.
Valor será destinado para até quatro instituições sem fins lucrativos
Rebeca é professora estadual do Rio de Janeiro e cumpre medidas cautelares desde 2014
Duque foi condenado em um dos processos da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
"E-mail, voz, cheque, mensagem, Whatsapp, não vi conversa nenhuma de Lula com relação à corrupção. Desafio alguém mostrar ato de irregularidade de Lula"