Busca: dano moral

Agência Brasil

Justiça

STJ decide por multa de R$ 10 mil em atraso na entrega do Minha Casa, Minha Vida

Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda

Agência Brasil

Justiça

Após motorista constranger criança com deficiência, STJ condena empresa de ônibus

Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa

Agência Brasil

Justiça

Dano moral por atraso de voo exige comprovação de abalo psicológico, decide STJ

Indenização será devida se comprovado algum fato que prejudique a saúde do consumidor

Justiça

MP pede que ex-professor da Uneb acusado de assédio pague R$ 150 mil

Promotor pediu que o professor tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos

Entretenimento

TST reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita

O MPT instaurou inquérito civil após receber um relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/R

Justiça

"Por qualquer coisa estão pedindo dano moral", diz ministra do STJ

Nancy Andrighi criticou a indústria do dano moral

Imagem Itabuna: Lojas Americanas é obrigada a pagar multas e indenizações

Geral

Itabuna: Lojas Americanas é obrigada a pagar multas e indenizações

MPT-BA entrou com ação contra a empresa. Saiba

Serviços

McDonald’s de Pernambuco terá de pagar R$ 30 milhões por dano moral

Empregados eram submetidos a uma carga horária abusiva