Justiça
Mulher atingida teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas
Para TJ prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
O ato discriminatório sofrido por empregados em seus locais de trabalho já moveu 22.511 ações de racismo à Justiça do Trabalho em todo o Brasil
O colegiado do TJ-SP considerou que caberia ao cliente a análise para conferir de seria um leilão falso
O projeto Juizado Eficaz prente combater problemas enfrentados pela advocacia e pela população baiana
A tendência do judiciário tem sido a negativa de dano moral requerido pelo autor da ação
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o pleito de indenização por dano moral de um segurado contra o INSS
Justiça do Trabalho tem entendido que não cabe dano moral nesses casos.
Com diagnóstico de Covid-19, caixão foi lacrado; filho recorreu da decisão e pediu R$ 35 mil de danos morais
Defesa de cantor deve recorrer para aumentar a condenação para R$ 100 mil
Indenização será paga em R$ 4 mil a cada um dos quatro policiais autores da ação cível
Esporte
Autorização foi dada pela Justiça paulista após pedido do Ministério Público de São Paulo
Atleta está emprestado ao Esporte Clube Vitória e pediu autorização para morar em Salvador
Mulher pede R$ 500 mil por danos morais sofridos por lesões e perda de guarda da filha
Mulher alega que perdeu guarda da filha, após criança presenciar agressões cometidas pelo jogador
Justiça entendeu que a criança não tem discernimento para diferenciar publicidade do conteúdo do canal
No processo apresentadora do SuperPop afirma que sofreu danos morais
Homem foi preso dois dias antes das eleições de 2008, acusado de organização criminosa
Política
Presidente ainda foi condenado a pagar os honorários do processo; leia sentença
Para TJ-MG, houve extrapolação da liberdade de expressão; entenda
Entretenimento
Guru do bolsonarismo foi condenado por danos morais por postagens que associavam o cantor a pedofilia
Superior ofereceu corda para funcionário com depressão se enforcar
Justiça determinou pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais; leia decisão
Decisão é do TRT da 15ª Região e se aplica a funcionários que trabalham nas ruas de Campinas
Valor é de R$ 650 por prejuízos materiais e R$ 2 mil por danos morais
Empresário espalhou na rede social conversas de um “caso de amor do passado”
Cada empresa deve pagar R$ 2 mil ao consumidor a título de dano moral
