Entretenimento
Guru do bolsonarismo foi condenado por danos morais por postagens que associavam o cantor a pedofilia
Justiça
Superior ofereceu corda para funcionário com depressão se enforcar
Justiça determinou pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais; leia decisão
Decisão é do TRT da 15ª Região e se aplica a funcionários que trabalham nas ruas de Campinas
Valor é de R$ 650 por prejuízos materiais e R$ 2 mil por danos morais
Empresário espalhou na rede social conversas de um “caso de amor do passado”
Cada empresa deve pagar R$ 2 mil ao consumidor a título de dano moral
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa
Indenização será devida se comprovado algum fato que prejudique a saúde do consumidor
Promotor pediu que o professor tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos
O MPT instaurou inquérito civil após receber um relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/R
Nancy Andrighi criticou a indústria do dano moral
Geral
MPT-BA entrou com ação contra a empresa. Saiba
Serviços
Empregados eram submetidos a uma carga horária abusiva
