Saúde
Pensão especial e licença - maternidade para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
Entretenimento
Klara Castanho quer retirada de conteúdos sobre estupro e adoção legal, além de responsabilização por descumprimento de ordens judiciais
Justiça
Imagem e honra teriam sido expostas por jornal e colunista, o que ensejou dano moral
Polícia
Suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público por meio da Operação Latus Acti
Aumento de ações por assédio moral nos últimos cinco anos se atribui à maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos
MPT avança na busca por indenização de baianos escravizados no Sul
Empresária Paula Lavigne conquista vitória na Justiça contra Bruno Resende Soares, que a ofendeu nas redes sociais.
Quatro jovens relataram assédio durante o evento, resultando em um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-RJ.
Um passageiro alegou constrangimento após nota de R$ 20 ser recusada, mas Justiça não encontrou provas de humilhação
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Política
As ações judiciais visam a remoção de postagens e indenização de R$ 100 mil
A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$60 mil a Luiz Carlos, torturado durante a ditadura militar brasileira.
Bebê morreu afogado após pular na piscina enquanto o pai estava sendo preso injustamente
Tribunal manteve decisão que reconheceu assédio moral e determinou indenização à funcionária ofendida pelo gerente
Deolane buscava indenização de R$ 30 mil, mas pedido foi negado pelo desembargador.
Motorista moveu ação judicial com o objetivo de receber recompensa prevista no Código Civil
Mizael Bispo alega que comentários maldosos e difamatórios estão prejudicando sua reitegração social
Geral
Mulher ganhou R$ 103 milhões e ex-companheiro tenta comprovar união estável
Mamutenção do sobrenome da ex por marIdo que praticou violência doméstica fere princípio da dignidade humana, segundo TJ-SP
Empregada apresentou gravação de áudio de 50 minutos feita durante reunião
STJ entendeu que trabalhador pode requerer dano moral, tendo em vista risco a obtenção de benefícios trabalhistas
Influência da rede de fast food na liberdade de orientação política dos funcionários foi avaliada pelo TST
BNews Nordeste
Investigação do MPT revela grupo de WhatsApp utilizado para promover ameaças contra trabalhadores petistas
A decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno em razão de uma dívida de R$ 8.180,30
Desembargador argumentou que discussão sobre futebol se assemelha à debates sobre política e quando deve haver menos sensibilidade aflorada
Rede social deverá pagar R$ 10 mil por excluir o perfil de usuário utilizado para fins profissionais
A condenação por dano moral foi de R$ 150 mil reais para cada parte (viúva e filha) de João Paulo
Juiz alegou sensacionalismo em razão de reportagens que relatavam casos em que o magistrado teria ordenado a prisão de pessoas sem pedido do MP
Proposta sobre assédio moral no trabalho está em análise na Câmara dos Deputados e altera a CLT
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
