Justiça
Apple deverá retistuir ciente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular
Mulher e seu irmão manifestaram reprovação à orientação sexual do sobrinho de ambos e proferiram ofensas homofóbicas
Violências moral, psicológica e patrimonial são previstas na Lei Maria da Penha
Justiça do Trabalho do Pará condenou a Natura a pagar R$ 350 mil em indenização a título de danos morais coletivos
Política
Devido à ação judicial, o ex-ministro de Bolsonaro deverá pagar valor em dinheiro a Felipe Neto
Entretenimento
A mulher afirma que não ter condições de voltar ao trabalho, por causa do acidente.
O deputado federal Nikolas Ferreira terá que pagar R$ 80 mil
Terraço Itália teve condenação majorada pelo TJ-SE por constranger cliente a usar calça de garçom
Na sentença, o juiz afirmou que “a dor pela perda de um pai é inquestionável”, para conceder a indenização por danos morais
Caio Castro está exigindo uma fortuna por causa das críticas vindas do influencer
Filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro terão que indenizar ex-deputado federal baiano
A decisão ainda cabe recurso
Juiz alegou sensacionalismo em razão de reportagens que relatavam casos em que o magistrado teria ordenado a prisão de pessoas sem pedido do MP
Fazendeira foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil a 13 trabalhadores
Autora da ação encaminhou o vídeo íntimo ao réu por engano
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
Adolescentes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos
A Latam ainda pode recorrer da decisão
Mulher atingida teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas
O Juiz entendeu que o compartilhamento da imagem e a mensagem depreciativa na rede social atingiram a imagem e a honra da vítima
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Foram comprovados o cancelamento do contrato durante a internação de paciente em estado grave e interrupção do tratamento, sem prévia comunicação
A campanha faz parte do Projeto Juizado Eficaz e pretende chamar atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento”
O magistrado entendeu que a empresa não foi diligente na prestação dos serviços ao enviar a droga, considerando o grau de risco de sua atividade
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
