Política
Segundo a prefeita, a gestão anterior recebeu em dezembro cerca de R$15,7 milhões do Fundeb, mas não quitou o salário do mês da categoria
Educação
Grupo de manifestantes se reuniu pelas ruas da Jacobina cobrando seus direitos
No documento enviado ao governador Jerônimo, UPB afirma que gestores terão dificuldades para fechar contas sem a antecipação
O STF proibiu o pagamento de honorários advocatícios com verbas do Fundeb
Prefeitura é acusada de ter desviado dinheiro do FUNDEB
O líder da Câmara falou que a mudança do cálculo da inflação será adicionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O Fundeb ficou de fora do Teto de Gastos
Cidades
A manifestação de professores municipais aconteceu nesta terça-feira (28) durante a realização da jornada pedagógica
UPB envia ofício ao governador Rui Costa sobre ICMS e FUNDEB recebidos pelos municípios na Bahia
BNews Nordeste
Valor faz parte do Fundeb, que foram pagos em quantidade reduzida nos anos de 2017 a 2020
Nesta manhã, foram cumpridos, 42 mandados de busca e apreensão
O grupo reivindica direitos profissionais, que segundo eles, não foram pagos pela Prefeitura de Santo Amaro
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
Justiça
MPF moveu uma ação com pedido de tutela de urgência, requerendo à Justiça declaração de nulidade do contrato
Governo Bolsonaro foi avisado de problema em 5 de abril; FNDE diz que haverá ajustes até fim do semestre
Três estados receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
Sem votação e com amarras fiscais, governo não pode pedir autorização para liberar 73% da complementação do Fundeb
Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópicas; repasses da União aumentarão ano a ano
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
Brasil
O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil
Pelo menos R$ 332 milhões de verba do fundo -a maior fonte de financiamento da educação básica de cidades pobres do país- foram usados para pagar honorários de advogados
Dentre os pontos a serem debatidos está a possibilidade de repasse de recursos do Fundo para escolas filantrópicas e para o Sistema S
O novo modelo do Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso, mas ainda é necessário regulamentar o texto até o fim de 2020
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021
Economia & Mercado
Pagamentos feitos em contratos sem licitação são alvos de TCU e Ministério Público; tribunal instaura mais de cem tomadas de contas para reaver verba
A participação federal passa dos atuais 10% para 23%
