Política
O fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no país
Educação
A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso
Justiça
Os deputados Assis Carvalho, morto no início do ano, e seu suplente Merlong Solano, ambos do PT do Piauí, repassaram, juntos R$ 168 mil a uma das empresas
Gasto por aluno no Brasil não chega a metade da média de países ricos; aumento de despesas leva a debates
O grupo de trabalho que discutirá o projeto será coordenado pela deputada federal Margareth Coelho (PP)
Governistas avaliam que votos contrários por parte de políticos tão próximos alimentaram o discurso da oposição de que a intenção de Bolsonaro não era aprovar o texto
Governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação
Prefeito destacou que recursos permitirão avanços na área educacional brasileira
Foram 499 a favor e 7 contra, todos de deputados bolsonaristas como Bia Kicis (PSL-DF) e Filipe Barros (PSL-PR)
Deputados ainda precisam votar a matéria em segundo turno para que texto siga para o Senado
Medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País
Participação da União no Fundeb hoje é de 10% e fundo pode acabar em dezembro
O deputado chamou de "ideias soltas" a sugestão de destinar metade da complementação adicional da União ao programa que o governo quer que substitua o Bolsa Família
Bacelar chamou a primeira contraproposta apresentada pelo governo, propondo renovação do fundo somente a partir de 2022, como "imoral"
Valor desejado é de R$ 6 bilhões ao ano
Nesta quinta, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais a nomeação do economista Carlos Alberto Decotelli para o comando do Ministério da Educação
O fundo vence no fim deste ano e a renovação precisa ser votada na Câmara Federal e no Senado, em dois turnos em cada Casa, ainda em 2020 para que não haja uma interrupção do financiamento da educação básica pública
Coronavírus
Município deve encaminhar ao MPF todos os processos licitatórios e contratos firmados para o combate à pandemia
Valmir Sampaio terá atuação por quatro anos, conforme indicou o ato de nomeação
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026
O objetivo do Fundeb é garantir os investimentos na educação básica
Rombo aos cofres públicos somam R$ 38 milhões
Decisão acatou pedido da Advocacia Geral da União
A atual proposta em tramitação prevê um aumento da fatia da União de 10% para 40% até 2031
Segundo o TCM, o atual prefeito terá que devolver à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$ 2.499.653,90.
A Justiça federal também condenou o ex-secretário de Administração e Finanças e o presidente da CPL
Executivo deve aplicar verbas decorrentes de precatórios do Fundef exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério
