Educação
Grupo de manifestantes se reuniu pelas ruas da Jacobina cobrando seus direitos
Política
No documento enviado ao governador Jerônimo, UPB afirma que gestores terão dificuldades para fechar contas sem a antecipação
O STF proibiu o pagamento de honorários advocatícios com verbas do Fundeb
Prefeitura é acusada de ter desviado dinheiro do FUNDEB
O líder da Câmara falou que a mudança do cálculo da inflação será adicionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O Fundeb ficou de fora do Teto de Gastos
Cidades
A manifestação de professores municipais aconteceu nesta terça-feira (28) durante a realização da jornada pedagógica
UPB envia ofício ao governador Rui Costa sobre ICMS e FUNDEB recebidos pelos municípios na Bahia
BNews Nordeste
Valor faz parte do Fundeb, que foram pagos em quantidade reduzida nos anos de 2017 a 2020
Nesta manhã, foram cumpridos, 42 mandados de busca e apreensão
O grupo reivindica direitos profissionais, que segundo eles, não foram pagos pela Prefeitura de Santo Amaro
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
Justiça
MPF moveu uma ação com pedido de tutela de urgência, requerendo à Justiça declaração de nulidade do contrato
Governo Bolsonaro foi avisado de problema em 5 de abril; FNDE diz que haverá ajustes até fim do semestre
Três estados receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
Sem votação e com amarras fiscais, governo não pode pedir autorização para liberar 73% da complementação do Fundeb
Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópicas; repasses da União aumentarão ano a ano
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
Brasil
O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil
Pelo menos R$ 332 milhões de verba do fundo -a maior fonte de financiamento da educação básica de cidades pobres do país- foram usados para pagar honorários de advogados
Dentre os pontos a serem debatidos está a possibilidade de repasse de recursos do Fundo para escolas filantrópicas e para o Sistema S
O novo modelo do Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso, mas ainda é necessário regulamentar o texto até o fim de 2020
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021
Economia & Mercado
Pagamentos feitos em contratos sem licitação são alvos de TCU e Ministério Público; tribunal instaura mais de cem tomadas de contas para reaver verba
A participação federal passa dos atuais 10% para 23%
Humberto Santa Cruz é acusado de participar de esquema de fraude em licitações para reforma de escolas e manutenção de ar-condicionado
