Justiça
Cobrança de taxas de manutenção é abusiva, segundo juíza federal de São Paulo
Aberta em abril, a investigação analisa uma postagem do ex-gestor do MEC na qual ele sugere que a China teria se beneficiado, de forma proposital, da pandemia de coronavírus
Coronavírus
Resolução estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais
Com a mudança, não há mais procuradores no grupo da força-tarefa de Brasília
O ex-ministro Silas Rondeau, chefe das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), foi um dos procurados da operação desta quinta
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Serviços
Instituição alega que alteração busca reduzir despesas com consumo de energia elétrica - custo que ocupar 2ª posição no seu ranking de gastos
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara
Acusados devem responder por organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público
Pedido foi feito pelo MPF e órgão tem 120 para apresentar projeto de obras
Segundo a empresa, paralisação vai provocar “prejuízos enormes”
Juiz atendeu pedido do Ministério Público Federal para anular a prorrogação do contrato de concessão do Porto
Ainda não há data prevista para nova votação
Grupo de advogados propõe deslocamento de varas da capital para o interior
O motivo é um estudo divulgado pela CNJ em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié
Política
A ação penal proposta pelo MPF acusava a família do político de realizar movimentações financeiras no exterior para ocultar recursos desviados durante a gestão de Maluf na prefeitura de SP
José Roberto Santos Neto é acusado de participar de esquema milionário com mais de 39 prefeituras baianas
Se a decisão não for cumprida em 24 horas, haverá multa diária de R$ 100 mil
Agentes e delegados estão concentrados na logística da possível transferência do ex-presidente
O valor será utilizado em projetos sociais, programas de combate à corrupção e eventual ressarcimento de investidores nacionais
Apesar de ter diminuído em 2017, a demanda chegou a quase 3,5 milhões de casos novos
Iniciativa visa reparar danos apontados pela Operação Saqueador, que trata de caixa dois e propina
Prefeito virou réu após pedido do ministério público
Decisão foi proferida nesta quinta-feira (12) no TRF-1
Justiça Federal suspendeu a possa da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Brasil
Atualmente, o auxílio-moradia, outro benefício concedido, custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país
Também foram condenados um ex-secretários e os responsáveis pela empresa contratada emergencialmente em 2009
A pedido do MPF, Ernevaldo Souza foi punido e deverá ressarcir o dano causado ao erário
Caetano nega ter causado prejuízo aos cofres públicos e que entrará com recurso contra a decisão
