Política
Justiça Federal do DF rejeitou a solicitação para acesso a dados, documentos e comunicações do filho mais novo do presidente
Decisão diz que o ex-Lava Jato, Deltan Dallagnol, não foi o ordenador das despesas
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela concessão da liminar da ação de autoria da OAB-BA
Desembargadores entenderam que resultados da Operação Sépsis deveriam ter sido julgados pela Justiça Eleitoral
Homem alega que a ausência do rim não interfere nas atividades a serem desenvolvidas
A proposta de criação partiu de presidente mineiro do STJ, havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com parecer de deputado também mineiro e no Senado foi relatada por um senador de Minas
Outras 11 pessoas também vão responder por vários crimes praticados contra o Estado do Rio de Janeiro
Coronavírus
Entidades, juntamente com a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), também protocolaram um pedido para serem admitidos como amicus curiae em reclamação constitucional
Em 2016, a aquisição das aeronaves rendeu ao ex-presidente uma denúncia no âmbito da Operação Zelotes - sob a acusação de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Empreiteira teria pagado propina ao candidato Oswaldo Baptista Duarte Filho, em São Carlos
Na última quinta-feira (15), o plenário da corte decidiu, por oito votos a três, manter a incompetência de Curitiba nas condenações ao petista
Após mais de dez anos, Incra sequer iniciou a primeira etapa da titulação
Cidades
A paralisação de 24 horas é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais
Com a decisão, também foram levantados os bloqueios dos bens do ex-presidente
Juíza federal da 4ª Vara considerou a possibilidade de o exame dar falso positivo
Crimes foram cometidos em agosto e novembro de 2020 e expuseram dados de servidores do órgão
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
MPF denunciou profissionais por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS
Brasil
Em caso de descumprimento, decisão prevê multa de R$ 15 milhões
Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato
Ele ainda é acusado de pagar propina no valor de R$ 1,8 milhões em troca do contrato
Cobrança de taxas de manutenção é abusiva, segundo juíza federal de São Paulo
Aberta em abril, a investigação analisa uma postagem do ex-gestor do MEC na qual ele sugere que a China teria se beneficiado, de forma proposital, da pandemia de coronavírus
Resolução estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais
Com a mudança, não há mais procuradores no grupo da força-tarefa de Brasília
O ex-ministro Silas Rondeau, chefe das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), foi um dos procurados da operação desta quinta
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Serviços
Instituição alega que alteração busca reduzir despesas com consumo de energia elétrica - custo que ocupar 2ª posição no seu ranking de gastos
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara