Justiça
Após mais de dez anos, Incra sequer iniciou a primeira etapa da titulação
Cidades
A paralisação de 24 horas é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais
Com a decisão, também foram levantados os bloqueios dos bens do ex-presidente
Juíza federal da 4ª Vara considerou a possibilidade de o exame dar falso positivo
Crimes foram cometidos em agosto e novembro de 2020 e expuseram dados de servidores do órgão
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
MPF denunciou profissionais por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS
Brasil
Em caso de descumprimento, decisão prevê multa de R$ 15 milhões
Política
Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato
Ele ainda é acusado de pagar propina no valor de R$ 1,8 milhões em troca do contrato
Cobrança de taxas de manutenção é abusiva, segundo juíza federal de São Paulo
Aberta em abril, a investigação analisa uma postagem do ex-gestor do MEC na qual ele sugere que a China teria se beneficiado, de forma proposital, da pandemia de coronavírus
Coronavírus
Resolução estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais
Com a mudança, não há mais procuradores no grupo da força-tarefa de Brasília
O ex-ministro Silas Rondeau, chefe das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), foi um dos procurados da operação desta quinta
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Serviços
Instituição alega que alteração busca reduzir despesas com consumo de energia elétrica - custo que ocupar 2ª posição no seu ranking de gastos
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara
Acusados devem responder por organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público
Pedido foi feito pelo MPF e órgão tem 120 para apresentar projeto de obras
Segundo a empresa, paralisação vai provocar “prejuízos enormes”
Juiz atendeu pedido do Ministério Público Federal para anular a prorrogação do contrato de concessão do Porto
Ainda não há data prevista para nova votação
Grupo de advogados propõe deslocamento de varas da capital para o interior
O motivo é um estudo divulgado pela CNJ em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié
A ação penal proposta pelo MPF acusava a família do político de realizar movimentações financeiras no exterior para ocultar recursos desviados durante a gestão de Maluf na prefeitura de SP
José Roberto Santos Neto é acusado de participar de esquema milionário com mais de 39 prefeituras baianas
