Entretenimento
Ação foi movida para que a família não pagasse o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
Justiça
Determinação por busca de bens foi de penhora tanto "online", como de um veículo, que seria de propriedade de Paula e seu marido
Polícia
Além do furto de celular e rádio, ainda cabem os crimes de vilipêndio de cadáver, violação de sepultura e dano qualificado
Arquivos digitais do processo foram apresentadas pelo MP-SP em um caso de suposta fraude fiscal
Caso aconteceu no dia 20 de novembro de 2024
Ministro reforçou que big techs também não poderão atuar na colaboração com grupos extremistas
Ibedec alegou que aplicativo FaceApp faz coletas de dados sobre os usuários de forma indevida
Passageira viajava de Lauro de Freitas para Pirajá quando cochilou no veículo e foi fotografada por motorista
Documentos que comprovam valores creditados bem como os de custeio do retorno para casa, devem ser encaminhados ao MPT
Equipes do órgão podem autuar estabelecimentos que cometam infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples completou um ano com a adesão da maioria dos tribunais brasileiros
Desembargador teria tentado beneficiar líder de organização criminosa com prisão domiciliar
Mundo
Ex-agente penitenciária compareceu ao tribunal nesta segunda-feira (6)
Em julho de 2023, advogado sofreu um bloqueio de R$ 1,3 milhão em suas contas
Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos
MPBA investiga Abdul Fares após denúncias em processo contra o pai, Jamel Fares
Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz vinte e cinco anos após sua mãe, Fernanda Mintenegro, ser premiada por 'Central do Brasil'
Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024
Situação aconteceu na noite deste sábado (4)
Política
Prefeito de Itamaraju nomeou primeira-dama para secretaria do município
Foragidos foram localizados em diferentes cidades do estado
Apesar do grupo estar no poder há 12 anos, há renovação, afirma Luiz Viana
Daniela Borges afirma que advocacia baiana vive muitos desafios econômicos
Hilarião comentou iniciativa de ser um elo entre as diferentes gerações da advocacia
Daniela Borges diz que novo mandato terá novidades no comando da OAB-BA
Corte volta às atividades com julgamentos de extrema relevância para o país
Homem foi preso nesta quarta-feira (1º), no bairro da Barra
Jurados vão decidir novos rumos do crime que aconteceu em 2022
Uelber da Silva Cardoso pediu mulher vítima de agressão em casamento; fato contradiz afirmação de ser somente amizade
Casos emblemáticos na Justiça em 2024 englobam cenário baiano
