Justiça
Fato teria acontecido em Madre de Deus
Embora o critério de escolha de Bolsonaro seja legítimo e constitucional, a atitude reitera a ruptura com o hábito que presidentes tiveram entre 2003 e 2017 de escolher o chefe do Ministério Público Federal (MPF) levando em consideração a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Irmão e pai de Lucas Barbeiro afirmam não ter interesse no trabalho dos assistentes de acusação, o que é rechaçado por mãe e viúva da vítima
Coronavírus
Filho fez pedido de doação de sangue a amigos e familiares; veja como doar
2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem tomou decisão durante sessão da última segunda-feira (15)
Entidade não se manifestou oficialmente sobre a ação
Votação da PEC 186/2019 deverá acontecer essa semana na Câmara dos Deputados
Polícia
O advogado deve passar por avaliação do Tribunal de Ética para decidir sobre a carteira da OAB
O órgão reiterou que vai pedir uma cópia dos autos para acompanhar o processo e que o Tribunal de Ética e Disciplina tomará as "medidas cabíveis" para, eventualmente, punir aqueles que tenham comprovados comportamentos "incompatíveis com a advocacia"
O atendimento virtual será mantido e os prazos de processos seguem suspensos até o final de agosto
Entidade propõe que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e aprimoradas - além de recomendar cuidados de higiene e controle sanitário
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa e OAB-BA afirmou ser contra
Recurso poderá ser utilizado em calamidades públicas, guerras, pandemias ou qualquer situação em que não seja possível realizar sessões presenciais
Medida considera restrições impostas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Salvador para conter o novo coronavírus
Conselho Federal da Ordem anunciou que suas sessões ordinárias, eventos e reuniões permanecerão suspensas até 30 de abril
A decisão considera a necessidade de adotar medidas de prevenção e contenção do Covid-19
Cidades
Órgão da OAB-BA que presta assistência a advogados também adere à medida para colaborar com a “saúde pública”
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Presidente da OAB-BA afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo
Turma do STF ainda deve julgar recurso contra decisão da ministra Rosa Weber
Ele também não fez questão de poupar o CNJ, especialmente o conselheiro André Godinho
Salvador
Fabrício Castro falou ao BNews sobre as conquistas da classe, mas alertou que “há que se reconhecer os problemas”
Sessão aconteceu nesta quarta-feira (6)
Ele é acusado de apropriação indébita
Operação nesta quarta mira autores de fake news contra juízes e desembargadores que atuam no processo
As instituições declaram apoio público à profissional
TJ-BA informou para reportagem que vai se reunir com representantes da categoria nos próximos dias
Solenidade contou com as presenças de integrantes da Diretoria e do procurador geral do estado
