Política
Convocação foi publicada neste sábado no Diário Oficial
A área social está contemplada na lei orçamentária com 62,2% do total de recursos orçados para 2021, ou seja, R$30,1 bilhões
Também participaram do encontro os deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP), além do assessor especial da Defensoria Pública, Alvaro Gomes, ex-deputado estadual
O projeto de lei, que prevê R$ 48,3 bilhões disponíveis para o governador do estado, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Com essa demora para votar a LOA, o governo da Bahia inicia 2021 utilizando um orçamento previsto que não foi revisado pelos deputados estaduais, como o BNews já havia adiantado no último dia 18
Texto foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) e publicado nesta quinta (31)
O texto da LDO prevê um orçamento de R$ 50,1 bilhões. Porém, o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) - que teve sua versão final enviada pelo governo do estado em outubro último - estima um orçamento no valor de R$ 48,3 bilhões
Salvador
No último dia 22, a Câmara Municipal aprovou um orçamento de R$ 8,03 bilhões à disposição do prefeito eleito em 2021
Votação do orçamento para 2021 ainda é incerto
Áreas da saúde, educação e assistência social concentram 45% da receita estimada
No Congresso, a suspensão do recesso tem sido pedida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL)
A LOA apresentada pelo secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, em outubro tem como previsão orçamentária o valor de R$ 48,3 bilhões
O Ministério da Economia aguardava a aprovação desse texto
Foram aprovadas, por unanimidade, 63 emendas impositivas, de autoria dos 21 vereadores – esse tipo de emenda tem cumprimento obrigatório pelo Governo
Justiça
Tribunal já alertou que proposta flexível em tramitação no Congresso contraria LRF e Constituição
Brasil
Waldery Rodrigues pede que Congresso vote LDO de 2021
Economia & Mercado
Valor é R$ 21 superior ao previsto anteriormente no Orçamento
Eleições
Por outro lado, investimento em Comunicações, Segurança Pública e Urbanismo se destacam no cenário nacional
Deputado federal baiano pelo Republicanos também comentou sobre sucessão no comando da Câmara dos Deputados
Segundo o republicano, acordos políticos "retratam momentos"
Seria a quarta vez, desde 2006, em que LOA seria votada no mesmo ano de vigência do Orçamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou de uma live da XP Investimentos
Reunião estava prevista para acontecer no último dia 29, mas foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas do colegiado
A secretaria também estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia em 2021 alcance algo em torno de 2,5%
O regime orçamentário diferenciado permitiu que o teto de gastos fosse ultrapassado, em 2020, sem implicar em responsabilidade fiscal ao governo
Meio Ambiente
Em evento sobre clima, Maia afirmou que governo foi "estimulado"
O valor reservado para a despesa com os militares no próximo ano pelo governo Bolsonaro supera em R$ 5,8 bilhões montante desprendido para a educação
Coronavírus
Verba é realocada dos orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Na busca por R$ 6,5 bilhões para dois ministérios, a equipe econômica vai precisar remanejar o dinheiro de outras áreas
O valor foi liberado neste ano por meio de crédito extraordinário
