Política
Proposta prevê também a diminuição de 15% dos salários dos cargos comissionados
Esporte
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de se tornar lei
Coronavírus
Projeto também prevê a fiscalização do uso de máscaras em coletivos
Proposta estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro (sábado) e pontos facultativos nos dias 10 e 11
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
A principal alteração é a previsão de que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final
Edis ignoram crise do novo coronavírus no 1º dia de retorno das atividades na Casa
O texto obriga o governo a dar inicio imediato a um novo processo de revalidação de diplomas, que deve alcançar seu resultado em menos de 30 dias
Economia & Mercado
Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União
Rui já havia comentado sobre o projeto, mas sem revelar o dia exato da votação e promulgação, mais cedo, durante coletivo de imprensa on-line
PL prevê ainda acesso prioritário a crédito a companhias que fabriquem dentro de presídios
Projeto segue agora para sanção presidencial.
PL prevê que estabelecimentos incluídos em programa de incentivos fiscais da prefeitura reservem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Presidente Nelson Leal (PP) reconheceu dificuldade de abarcar o pedido dos mais de 230 municípios, mas assegurou que 2ª sessão será marcada na próxima semana
Eleições
Projeto de Félix Mendonça Júnior (PDT) suprime sanções a quem não for votar
Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Nelson Leal
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
Projeto parecido está sendo votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Texto segue para aprovação no Senado
Aprovada com regime de urgência, matéria prevê a suspensão de resolução da Anvisa
"O presidente faz um acordo com o Congresso e manda um projeto de lei. Depois, pede que os parlamentares rejeitem essa mesma proposta, que faz a partilha do Orçamento com o Congresso", diz trecho do documento
Educação
Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026
Não há prazo para a proposta retornar a pauta de votação
Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações como Carnaval e Natal
Brasil
Vencimento pode chegar a R$ 30.175,04
Para dar celeridade à tramitação, o projeto não chegou a passar por nenhuma comissão. Foi relatado em plenário pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manteve o texto vindo da Câmara
Cidades
“Pró-Semiárido” foi considerado o melhor entre 231 projetos de 98 países
Entretenimento
Moradores e turistas poderão curtir gratuitamente equipamentos de aventura e esportes radicais, shows e outras atividades
Salvador
A empresa é a A&P Arquitetura e Urbanismo. A publicação é assinada pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Maria Scofield
