Coronavírus
Projeto segue agora para sanção presidencial.
PL prevê que estabelecimentos incluídos em programa de incentivos fiscais da prefeitura reservem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Presidente Nelson Leal (PP) reconheceu dificuldade de abarcar o pedido dos mais de 230 municípios, mas assegurou que 2ª sessão será marcada na próxima semana
Eleições
Projeto de Félix Mendonça Júnior (PDT) suprime sanções a quem não for votar
Política
Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Nelson Leal
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
Projeto parecido está sendo votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Texto segue para aprovação no Senado
Aprovada com regime de urgência, matéria prevê a suspensão de resolução da Anvisa
"O presidente faz um acordo com o Congresso e manda um projeto de lei. Depois, pede que os parlamentares rejeitem essa mesma proposta, que faz a partilha do Orçamento com o Congresso", diz trecho do documento
Educação
Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026
Não há prazo para a proposta retornar a pauta de votação
Economia & Mercado
Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações como Carnaval e Natal
Brasil
Vencimento pode chegar a R$ 30.175,04
Para dar celeridade à tramitação, o projeto não chegou a passar por nenhuma comissão. Foi relatado em plenário pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manteve o texto vindo da Câmara
Cidades
“Pró-Semiárido” foi considerado o melhor entre 231 projetos de 98 países
Entretenimento
Moradores e turistas poderão curtir gratuitamente equipamentos de aventura e esportes radicais, shows e outras atividades
Salvador
A empresa é a A&P Arquitetura e Urbanismo. A publicação é assinada pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Maria Scofield
Nesta tarde, foi aprovado na AL-BA o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que prevê a venda do terreno do colégio na Casa
Caso aprovado, o governo afirma que o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira
Manifestantes realizam uma ocupação em protesto a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Justiça
Grupo também fiscalizará a licitação para contratação do serviço no Complexo 2 de Julho. Corte autorizou a compra do imóvel por R$ 234,6 milhões
Nesta noite foram aprovados na Casa os projetos que alteravam a estrutura de carreira de policiais militares e gratificações à professores
A Secretaria da Educação do Estado estima que 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem ser beneficiados com a aprovação do projeto
O projeto que altera o plano de carreira dos policiais recebeu 28 emendas. A maioria foi de autoria do deputado estadual Soldado Prisco (PSC)
Segundo o parlamentar, Rui esteve no ano passado no Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, para apresentar a proposta
A AL-BA aprovou, na noite desta terça-feira (14), sem acordo, a urgência para votar o plano de carreira dos policiais militares