Política
Senador do PSD admitiu que não deve acolher a proposta e que vai redigir um texto novo
Segundo jornalista, senadores enxergam que a avaliação do governo é de que ex-ministro da Justiça racha a base do presidente
Coronavírus
O limite de financiamento é de R$ 100 mil por beneficiário
De acordo com a lei, a punição poderá ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news
O texto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), entre outros ponto, responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de informações falsas
O primeiro projeto aprovado criou o Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares (SPSM) e um fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas corporações
Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Rui Costa pede que matéria tramite em regime de urgência
Proposta foi apresentada pela vereadora Ireuda Silva
No início de maio, o governado enviou ao Legislativo um projeto de lei com o objetivo de inibir o compartilhamento de boatos referentes ao novo coronavírus
Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã
Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (15), o ministro pediu que “não assaltem o Brasil” em um momento em que a nação está de “joelhos”
Previsão de receitas para o próximo ano é da ordem de R$ 50,2 bilhões
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
O projeto prorroga o pagamento de tributos municipais, incluindo o considerado como principal para o município, o ISS
O projeto ainda será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia e foi anunciado na quinta-feira (7)
Parlamentares flexibilizaram congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
Na última quinta-feira (30), o governo do estado anunciou canais de comunicação para combater a proliferação de fake news
Proposta prevê também a diminuição de 15% dos salários dos cargos comissionados
Esporte
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de se tornar lei
Projeto também prevê a fiscalização do uso de máscaras em coletivos
Proposta estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro (sábado) e pontos facultativos nos dias 10 e 11
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
A principal alteração é a previsão de que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final
Edis ignoram crise do novo coronavírus no 1º dia de retorno das atividades na Casa
O texto obriga o governo a dar inicio imediato a um novo processo de revalidação de diplomas, que deve alcançar seu resultado em menos de 30 dias
Economia & Mercado
Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União
Rui já havia comentado sobre o projeto, mas sem revelar o dia exato da votação e promulgação, mais cedo, durante coletivo de imprensa on-line
PL prevê ainda acesso prioritário a crédito a companhias que fabriquem dentro de presídios
