Política
O Consórcio permitirá que mais de um estado abram licitações conjuntas, em áreas distintas
Brasil
Após polêmica em plenário, projeto passou na Casa, mas terá de voltar à Câmara
Proposta gerou polêmica entre oposição e governo
"A população não pode pagar essa conta”, disse
Matéria da operação de crédito para a Embasa teve pedido de vista
Casa aprovou nesta terça (2) primeiro projeto do Executivo
Aprovada na última quarta (27), matéria segue agora para o Senado Federal
É o primeiro projeto do Executivo aprovado na AL-BA
Parlamentares querem nova regra de transição para servidores civis e rechaçam mudança em BPC e aposentadoria rural
CCJ não pode votar contra a lei, disse vereador
Secretário fala a vereadores nesta terça-feira (26) durante encontro no Salão Nobre da Casa
Dicussões do texto começam na Comissão de Constituição e Justiça
O projeto é de autoria do Executivo Municipal
Saúde
A iniciativa vai oferecer atenção psicoterápica e sem custos
Proposta chegou ao Legislativo, mas ainda não foi submetida à discussão
De acordo com a matéria, o locador será responsável pela “prévia aquisição, construção ou reforma substancial"
O parecer da vereadora Lorena Brandão, sobre o projeto, tem previsão de votação nesta quarta na CCJ
Assunto será debatido tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa da Bahia
O relator não deixou de elencar que o autor da proposição, "infelizmente" acabou por atentar contra a mais importante conquista das mulheres
Na avaliação dele, as cotas raciais são uma reparação histórica para a população negra
Propostas vão de reverter entendimento do Supremo a estabelecer mandato de oito anos para ministros
Proposta também veda condição que restrinja participação de empresas estrangeiras em licitações
Configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função
PL do Executivo chega a Casa nesta semana
Um veto refere-se ao projeto de reestruturação do governo
