Política
Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei nessa direção
O governador, no ofício, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Legislativo, argumenta o pedido de urgência
Brasil
Plano prevê a criação de conselho com professores, técnicos e grupos de ONG's para desenvolver técnicas de plantio
Salvador
Sétima temporada do "Para Praia" permanece até o dia 15 de fevereiro, sempre aos sábados
O projeto vetado (PL 6718/09, do Senado) foi aprovado pela Câmara em outubro
Proposta integra o pacote da reforma administrativa que será encaminhado ao Legislativo no início de 2020
A proposta elaborado pelo deputado Gilson Marques quer alterar o artigo 283 do Código Penal e pôr fim em manobras que possam protelar a condenação
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentou um grupo de eleitores, ele afirmou que a proposta está pronta e já recebeu autorização da equipe econômica
De acordo com a Presidência da República, o projeto foi vetado por causa de “ordem técnica e jurídica”
O documento técnico foi enviado na semana passada pelo ministro ao presidente
Nas redes sociais, prefeito lamentou o incêndio que atingiu o Monumento à Cidade de Salvador na tarde deste sábado (21)
Educação
Unidade escolar recebeu investimentos de mais de R$ 500 mil
A Câmara também aprovou projeto do Executivo que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador
Geral
Objetivo é desenvolver autonomia de pessoas com deficiência auditiva
Vereador ressaltou que está atento aos problemas dos autistas
O projeto substitui o nome do filósofo pelo de José Bonifácio, patriarca da Independência do Brasil
Benefício funcionará mediante porte de um cartão especial, que será emitido pela prefeitura e terá a validade de cinco anos
Os próprios vereadores da Casa reclamaram e apontaram que os moradores da localidade se colocaram contra a mudança
A matéria, de autoria do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), atende a reinvidicação do setor sobre um aumento dos custos desde 2009
O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), acatou e apresentou sugestão de emenda para adequar o projeto para as pessoas com autismo
PL disciplina a responsabilização de sócios de empresa
No projeto, o governador propõe criar uma taxa de R$ 460 pela falta de registro do contribuinte junto ao órgão a que tiver vinculado
BNews Turismo
O secretário de Cultura e Turismo Cláudio Tinoco recebeu o prêmio nesta quarta-feira (4) durante a premiação, em Belo Horizonte
Justiça
Mineroduto de 480 quilômetros atravessaria 21 cidades e chegaria até Ilhéus, no litoral baiano
O projeto é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
O projeto propõe que o vencimento da primeira parcela seja fixado em 31 de dezembro de 2021 e, da última, em 31 de dezembro 2030
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
O projeto de lei segue para ser sancionado pelo governador
