Coronavírus
O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Oficio foi enviado através da União dos Municípios da Bahia (UPB)
Prefeito afirmou que ordenou congelamento de gastos dentro da sua “equipe”, que resultou em uma economia de R$ 230 milhões
Recursos para autônomos terão impacto de R$ 45 bilhões
Documento editado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti considera orientação do CNMP e da Corregedoria Nacional do MP
Liminar foi concedida ao Governo da Bahia, para medir a temperatura de passageiros no Aeroporto de Salvador.
BNews Folia
O Ilê Ayê não foi contemplado com o edital após apresentar documentação com pendência na certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
Política
Além da redução, investimentos do Ministério da Segurança na PRF e na PF estagnaram
Educação
Segundo a corte, 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, e nenhum recebeu a 2ª parcela em junho. Um único município recebeu a 3ª parcela em setembro
O chamado Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino dos R$ 724 milhões, chegou a ser aprovado no início de novembro pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
Geral
Expectativa é que o local seja reaberto em 2022
Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras.
Segundo o TCM, o atual prefeito terá que devolver à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$ 2.499.653,90.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
A nova proposta coloca dois terços no critério do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir.
Prefeita de Lauro de Freitas explicou o uso do tremo “viabilidade técnica” em declaração
O deputado ainda "pendurou" em seu cabide de empregos dois irmãos e dois cunhados.
O objetivo é conter a crise instalada no Legislativo e garantir apoio à reforma da Previdência
Na ocasião, Radiovaldo ainda voltou a criticar a saída da estatal do estado, que completa 66 anos de fundação na Bahia nesta quinta-feira (3)
Acordo feito no STF destinará R$ 1,6 bilhão para educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente
Justiça
O acordo, que envolve a estatal, o Ministério Público, o Congresso, a AGU e a PGFN, foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião realizada em seu gabinete nesta quinta-feira.
O relatório teve parecer favorável após acordo e a matéria está pronta para ir a plenário
Capítulo 21 da delação homologada pela Justiça Federal foi revelado pela revista Veja
Brasil
Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores
O secretário de Saúde, Leo Prates (DEM), também participou da reunião
No sábado (10), a Alemanha anunciou que suspenderá repasses a projetos de proteção da Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão
Cidades
Flávia Carvalho Garcia desviou mais de R$14 mil de contas de 20 escolas públicas
O deputado federal quer recursos para melhorar instalações localizadas na área do antigo hotel Fazenda Alto do Ipê
Segundo a assessoria do governo, foram 2400 pessoas que foram obrigadas a saírem de suas casas após o rompimento
De acordo com o MP, o município não devolveu valores repassados pela Superintendência de Desportos em convênio referente ao projeto “Craque Nota 10”
