Justiça
O parlamentar estava detido por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano
Advogados terão 15 dias para juntar defesa e nova audiência acontecerá em 7 de junho
Coronavírus
Maioria dos brasileiros ouvidos por um levantamento não concorda com soltura
Política
Documento foi expedido após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes
Eles vão usar tornozeleira eletrônica
Desembargador enviou despacho dizendo que caberia à desembargadora relatora tomar providências
A ordem de prisão foi expedida na sexta pela juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas
Augusto Aras avalia que é preciso considerar os direitos dos cidadãos em liberdade e garantir o direito à segurança pública e o direito das vítimas
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
O decano da corte concedeu o habeas corpus a um dos principais chefes do PCC no último dia 10 de outubro, mas a decisão acabou sendo derrubada
Davi Gallo frisou que essa é a era da “Bandidolatria”, vitimismo e adoração por criminosos
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Anteriormente, em abril desse ano, o ministro Sebastião Reis Júnior já havia concedido o benefício a presos de todo o País
Brasil
De acordo com serviços de inteligência do governo paulista, o chefe do PCC no litoral paulista dizia a colegas de prisão, antes de qualquer manifestação do STF, que seria solto ainda neste ano
Decisões contrárias entre ministros causou instabilidade na Corte Suprema
O ministro Marco Aurélio Mello havia considerado, na última sexta (9), que André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do CPP para conceder o habeas corpus ao traficante
O ministro afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas”
Juiz viu excesso de prazo nas detenções
Iuri Sheik teve a prisão revogada e deixou o presídio na manhã de hoje
Esporte
O ex-jogador e Assis foram presos em Assunção no início de março por terem usado passaportes com conteúdo falso para entrar no Paraguai
Mundo
O acordo foi fechado na tarde desta quinta (20). Não foi confirmado se o valor já foi pago e nem se ele já deixou a prisão
Alexandre Baldy teve prisão temporária decretada na quinta-feira (6)
Edmar é investigado por suspeitas de irregularidades em contratos de Saúde durante a pandemia da Covid-19
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ricardo Coutinho (PSB) estava preso preventivamente por suspeita de fraudes e pagamento de propina nas áreas de saúde e educação
Maria do Socorro foi presa no final do mês de novembro por suspeita de envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro
Ele conseguiu a progressão para o regime semiaberto após uma decisão judicial do último dia 9
Dois ministros não votaram porque estavam impedidos
