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Justiça

Alexandre de Moraes vota pela proibição de cultos e missas durante a pandemia

Julgamento está no intervalo

Justiça

Ao negar parcelamento de multa, STF alega que Geddel tem investimento de R$ 6 mi e aposentadoria de R$ 13 mil

Ex-ministro disse ao STF que não tem condições de quitar multa de R$ 1,6 milhão e pediu parcelamento em 20 vezes

Brasil

Gilmar Mendes vota contra e julgamento sobre missas e cultos presenciais é suspenso até quinta-feira (8)

A participação do público em celebrações religiosas foi liberada no último sábado (4) por Nunes Marques

Coronavírus

Caso liberação da Anvisa não saia, governo vai recorrer à Justiça pela Sputnik V, diz Rui

Importação da vacina contra o novo coronavírus russa ainda não foi autorizada pela agência reguladora

Justiça

STF nega pedido de parcelamento da pena de multa de Geddel Vieira Lima

Ex-ministro tem tentado parcelar valor de R$ 1,6 milhão para obter a progressão de regime

Coronavírus

A cada dois dias, Justiça baiana recebe um pedido para acesso de leitos de UTI no estado

Números são do TJ-BA e dizem respeito à média do período entre março e dezembro de 2020

Justiça

STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA investigada na Operação Faroeste

Política

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

Justiça

Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada em sessão do Supremo

Política

PGR defende no STF manutenção do bloqueio de bens de Lula

Justiça

Gilmar Mendes determina que Ministério da Justiça esclareça lei contra críticos de Bolsonaro

Justiça

STF derruba decisão da Justiça baiana que censurou matéria publicada pelo BNews

Para ministro Ricardo Lewandowski, decisão baiana impede liberdade da imprensa

Justiça

Aras aciona STF para retirar Gilmar Mendes de ação contra proibição de cultos

Justiça

Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro

Justiça

Investigações no entorno de Bolsonaro são abertas por Aras, mas patinam

Aras trabalha hoje pela recondução ao cargo, mas não esconde o desejo de ser indicado à vaga do STF que abrirá em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello

Artigo

Hipocrisia normatizada

Justiça

Presidente do STF marca para quarta-feira definição sobre cultos na pandemia

Expectativa é que liberação seja vetada

Coronavírus

Gilmar deve vetar cultos e missas em SP e levar divergência com Kassio ao plenário do STF

Expectativa no tribunal é que ministro despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático)

Polícia

Procurado pela Interpol, francês acusado de tráfico de drogas é preso em Itacaré

Após pedido da Justiça francesa, STF expediu mandado de prisão contra o suspeito

Justiça

Marco Aurélio critica decisão de Kássio Nunes que libera missas em plena crise de Covid-19

"Pobre Judiciário", lamentou o ministro

Coronavírus

Ministros do Supremo cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

Decisão foi publicada no último sábado (3)

Coronavírus

Ministro do STF intima prefeito de BH a cumprir decisão que permite cultos e missas presenciais

Liminar de Nunes Marques ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, em julgamento ainda sem data marcada.

Coronavírus

STF libera celebrações religiosas presenciais em estados e municípios

A decisão do ministro se refere a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos feito no ano passado

BNews Pet

Oito suspeitos são indiciados por organizar farra do boi em que animal caiu na piscina em SC

Coronavírus

Gilmar Mendes só deve decidir se suspende decreto que proibiu cultos e missas em SP depois da Páscoa

Decreto foi assinado no início do mês passado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB)

Coronavírus

Presidente do STF é vacinado contra Covid-19 no Rio de Janeiro

Questionado sobre o ritmo da vacinação no país, o ministro disse que não tinha como opinar. "Não tenho do que reclamar porque estou tendo a oportunidade de me vacinar hoje", concluiu

Geral

Ministros do STF se manifestam sobre o 31 de março de 1964

Ministério da Defesa divulgou ontem Ordem do Dia em alusão à data

Política

Lewandowski suspende inquérito contra Benjamin Steinbruch que era baseado em delação de Palocci

Política

Fux promete que vai dar agilidade a julgamento de caso Marielle Franco

O compromisso foi firmado pelo presidente do CNJ e do STF nesta terça-feira (30), após a viúva da vereadora, Mônica Benício, apresentar a situação atual do caso

Justiça

Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do Supremo para 5 de julho

O decano informou à presidência da corte que se afastará uma semana antes de completar os 75 anos -limite máximo para permanecer como integrante do STF.