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Brasil

Moraes revoga prisão de bolsonarista Oswaldo Eustáquio e mantém ordem contra Zé Trovão

A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais

Política

Sem acordo com STF, discussões sobre precatórios transformam saída via Judiciário em PEC

Brasil

Caminhoneiros querem reunião com o STF para destravar frete mínimo

Coronavírus

PSB aciona STF para que Ministério da Saúde volte a recomendar vacinação de adolescentes

Coronavírus

Em decisão, ministro do STF diz que vê indício de ilicitudes em contrato do governo para compra da Covaxin

A pedido da CPI da Pandemia, Dias Toffoli autorizou busca e apreensão em sedes da empresa, realizada na manhã desta sexta-feira (17)

Justiça

PGR defende que Supremo rejeite uso de Libras em processos seletivos feitos por surdos

A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que apresentou a ação ao STF em 2017, elega que o modelo atual de concursos públicos e exames nacionais dificulta a participação das pessoas surdas

Justiça

Julgamento dos decretos de armas no plenário virtual do STF é interrompido após pedido de vista de Nunes Marques

Julgamento, retomado nesta sexta-feira (17), tinha previsão de durar até o próximo dia 24 de setembro

Justiça

Ao STF, União diz que ação do Estado da Bahia sobre distribuição de vacina parte de "premissas equivocadas"

O teor da resposta da União foi publicado em despacho do ministro Ricardo Lewandowski da última quarta-feira (15), publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico

Política

Rosa Weber, do STF, cancela julgamento sobre medida provisória de Bolsonaro devolvida por Pacheco

A Procuradoria-Geral da República (PGE) chegou a se manifestar favoravelmente à suspensão do texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 6 de setembro

Política

Líder da bancada da bala vai acionar STF contra quarentena eleitoral para juízes e policiais

O deputado federal Capitão Augusto (PL) avalia que a apresentação da emenda aglutinativa foi absurda

Justiça

STF prorroga inquérito que investiga compra de apoio do PP à chapa Dilma-Temer

Polícia Federal solicitou a prorrogação alegando a necessidade de novas diligências

BNews Agro

Kassio, do STF, defende marco temporal de terras indígenas, Moraes pede vista, e julgamento é suspenso

Política

Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota de indicado por Bolsonaro ao STF

Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a nomeação

Política

STF retoma votação do marco temporal com voto de Nunes Marques

Política

Bolsonaro muda o tom no primeiro discurso após carta de pacificação entre poderes

Durante seu discurso, Bolsonaro se restringiu a tratar do tema da solenidade

Justiça

Cidadania pede que injúria racial se torne espécie do crime de racismo

O partido alega que como está, o repúdio ao racismo no Brasil é ineficaz

Política

PGR se manifesta pela suspensão de MP que limita remoção de conteúdos das redes sociais

Manifestação da PGR aconteceu no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB, relatada pela ministra Rosa Weber

Justiça

STF volta a pautar processos sobre política armamentista e deve derrubar normas editadas por Bolsonaro

Julgamentos serão retomados após Executivo e Judiciário protagonizarem mais um momento de tensão institucional na última terça-feira (7), quando o presidente participou de atos favoráveis ao seu governo cuja pauta incluía o impeachment de ministros do supremo e ataques à corte como um todo

Justiça

Moraes, do STF, pode determinar medidas contra Bolsonaro em três inquéritos

Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a desobediência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de seis investigações que miram o presidente, parentes ou seu entorno

BNews Agro

Bolsonaro diz que barrar marco temporal para terra indígena é fim do agronegócio, mas evita atacar STF

Fala presidencial foi transmitida pela TV Brasil, mas feita durante almoço fechado na casa da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), onde Bolsonaro fez uma rápida visita à feira Expointer, neste sábado (11)

Política

Fux almoça com empresários em SP, defende sua resposta a Bolsonaro e canta rock

Política

Ministro do STF concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima

Caso envolvendo os irmãos Vieira Lima se refere à apreensão de R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador

Política

Assista: Otoni de Paula se revolta com recuo de Bolsonaro: "Leão que não ruge, vira gatinho"

Política

Recuo de Bolsonaro sobre ataques a ministro do STF desagrada ala militar, diz coluna

A avaliação feita é que Bolsonaro mostrou “subserviência”

Política

Após declaração à nação, Temer diz acreditar que ataques de Bolsonaro ao STF ficaram 'no passado'

Política

Rui Costa diz que ataques de Bolsonaro uniram "politicamente responsáveis"

Política

Após ataques ao STF, Bolsonaro e Alexandre de Moraes marcam encontro

Política

Após ataques de Bolsonaro, Cármen Lúcia afirma que STF 'não se destrói e não se fecha'

Política

Após 'bandeira branca' de Bolsonaro a STF, influenciadores bolsonaristas protestam contra presidente: 'Sucumbiu ao sistema'

BNews Agro

Decisão do marco temporal no STF pode resolver impasse sobre dois milhões de hectares de terra na Bahia