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Justiça

AGU recorre de decisão do Supremo que obriga Governo Federal a realizar Censo

AGU pede para que seja permitida a realização do Censo em 2022

Justiça

Fachin vai analisar se houve descumprimento de decisão do STF em ação no Jacarezinho

Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF

Polícia

Supremo sofre ataque hacker e site fica fora do ar

PF investiga o ataque

Política

Vídeo: “Sem voto impresso não vai ter eleição”, diz Bolsonaro durante live

A Câmara dos Deputados determinou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC do voto impresso

Política

Após Bolsonaro ameaçar autonomia de estados e municípios, deputada repudia: 'anomalia política'

Ele afirmou que, a qualquer momento, pode editar o decreto sobre o "direito de ir e vir",

Política

Presidente ameaça assinar decreto contra medidas de restrição e desafia STF

Bolsonaro é um crítico de gestores que adotam medidas que restringem a circulação de populares

Justiça

Ministra Rosa Weber faz acordo trabalhista de R$ 450 mil com ex-cuidadora da mãe

Magistrada era juíza do Trabalho e já foi ministra também no TST

Polícia

Procurado pela Interpol, Chinês acusado de tráfico internacional de drogas é preso em Vitória da Conquista

Homem de 48 anos era procurado pela Interpol e seria membro de organização internacional

Brasil

STF suspende processo de conselho de medicina contra Alexandre Padilha

Coronavírus

Fábio Vilas Boas diz que atitude da Anvisa em relação à importação da Sputnik é criminosa

‘Quem descumpre lei está cometendo um crime’, disse o secretário de Saúde

Brasil

Barroso articula lista tríplice só de mulheres para concorrer à vaga no TSE

Brasil

Nunes Marques nega pedido que obrigava análise de impeachment de Bolsonaro

Política

STF vota na próxima na semana queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

Será a primeira rodada de votação virtual, que terá outro momento no dia 14 de maio

Justiça

Faroeste: Por 4 votos a 1, STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA

Ricardo Lewandowski foi o único ministro que votou favorável à revogação da prisão

Política

Fachin envia a deputados carta que critica debate sobre extinguir cota de 30% de candidaturas femininas

presidente do Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR)

Justiça

Faroeste: Cármen Lúcia vota pela manutenção da prisão de desembargadora do TJ-BA

Placar já soma dois votos contra a concessão da liberdade de Lígia Maria Ramos

Brasil

Daniel Silveira pode renunciar mandato para não perder direitos políticos, diz coluna

Justiça

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para a Bahia

Decisão de Rosa Weber foi publicada nesta manhã

Justiça

Itabuna: STF suspende reintegração de posse de fazenda em área indígena

Ministra Rosa Weber entendeu que a área está dentro de terra demarcada pela Funai

Justiça

Supremo decide tornar réu deputado Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional

A corte também manteve, por 10 a 1, a prisão domiciliar do parlamentar.

Política

Marco Aurélio, do STF, manda governo realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba

Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro

Política

Senadores vão ao STF para tentar afastar Renan na CPI da Covid

Se for aceita pelo STF, a medida se estende para o suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito

Justiça

Cármen Lúcia encaminha notícia-crime contra Ricardo Salles para PGR

A corte deve julgar supostas infrações penais cometidas por Salles, que já é investigado pela Polícia Federal depois de ter sido denunciado por ter auxiliado lenhadores ilegais na captura de madeira