Busca: stf

Política

Gilmar Mendes é o único ministro do STF que não apoia indicação de André Mendonça para corte, diz colunista

Atual advogado-geral da União também atua como pastor evangélico em uma igreja em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que uma das duas indicações que poderia à Suprema Corte seria de um ministro “terrivelmente evangélico”

Brasil

Gilmar Mendes pede investigação contra delegado por abuso de autoridade e vazamento de inquérito contra Toffoli

Política

"Capitão Cloroquina" pede que STF reconsidera pedido para que ela fique em silêncio durante CPI

Conhecida como "Capitã Cloroquina", Mayra Pinheiro será ouvida pelos senadores da CPI da Pandemia na próxima terça-feira (25)

Justiça

Fachin vota a favor da delação de Cabral que cita Toffoli, sob condição de STF dar aval a acordos com PF

Justiça

Faroeste: MPF é contrário à concessão de liberdade a desembargadora do TJ-BA

Ilona Márcia Reis está presa desde dezembro de 2020, acusada de venda de sentenças

Política

STF pede que Maluf pague R$ 2,4 mi à Justiça após erro de cálculo de condenação

Maluf foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão

Justiça

Faroeste: Defesa de desembargadora do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade no STF

Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril

Justiça

Augusto Aras não foi consultado antes de operação contra Ricardo Salles

Baiano já havia pedido o arquivamento da investigação no final do ano passado

Justiça

STF decide que mulher concubina não pode dividir pensão com viúva

Voto do relator foi acompanhado por unanimidade da 1ª Turma

Justiça

Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli

Dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizadas em relatório da PF

Política

'Capitã Cloroquina' recorre ao STF para ficar em silêncio na CPI da Covid

Mayra tem testemunho agendado para quinta-feira, dia 20 de maio

Justiça

Faroeste: “Falso cônsul” também tentou aproximação com STF

Brasil

PGR reforça pedido para anular delação de Sérgio Cabral que associou Toffoli à venda de sentenças

Brasil

IBGE diz que já está trabalhando para fazer Censo em 2022

Justiça

STF forma maioria para determinar que governo só precisa realizar o Censo em 2022

Política

Renan vai ao STF contra silêncio de Pazuello e diz que ele quer proteger possíveis infratores

Renan enviou um ofício ao STF criticando a solicitação feita por Pazuello

Justiça

Em sessão remota, voto de ministro do STF é invadido; veja vídeo 

Justiça

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

Justiça

CPI: Lewandowski pode garantir a Pazuello o direito de ficar calado

Ministro poderá não responder perguntas em depoimento na próxima semana

Política

Advogado pede que STF permita que Pazuello possa ficar em silêncio durante CPI

Depoimento do ex-ministro da Saúde e general da ativa à CPI da Pandemia segue marcado para a próxima quarta-feira (19)

Brasil

Fachin submete a demais ministros do STF análise de delação que acusa Toffoli de venda de sentenças

Política

Bolsonaro volta a dizer que indicará pessoa 'terrivelmente evangélica' ao STF

Vaga que será ocupada é a do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho

Brasil

Eliana Calmon diz que acusações contra Toffoli causam ‘desconforto’, mas que ainda acredita no STF

Justiça

STF abre inquérito para investigar invasão hacker aos sistemas da corte

O site do Supremo foi derrubado na última quinta (6) e todos os acessos foram cortados

Brasil

PF pede abertura de inquérito para investigar Toffoli por suspeita de venda de decisões

Justiça

STF decide que cargo de vice-corregedor do TRT5 só pode ser ocupado uma vez por cada desembargador

Decisão suspende acórdão do Conselho Nacional de Justiça

Política

Ministro do STF estabelece prazo de 48 horas para Anvisa se manifestar sobre documentos da Sputnik V

Lewandowski pede que Anvisa mostre documentos "para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V"

Política

STF envia cópias de laudo da PF e denúncia contra Daniel Silveira ao Conselho de Ética da Câmara

Deputado responde a ação penal em razão de supostos crimes de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.

Política

PDT envia notícia-crime ao Supremo contra Bolsonaro por "excessiva difusão" da cloroquina

Medicamento não tem eficácia no tratamento para a Covid-19

Política

Família Bolsonaro diverge sobre próximo indicado ao STF

A primeira-dama, Michele, tem uma forte proximidade com o advogado-geral da União, André Mendonça, e tem feito campanha por ele