Justiça
Por unanimidade, o STF julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra a Lei 13.206/2014, ordenamento jurídico baiano que regulamenta a profissão
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6742, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi submetida a julgamento virtual entre os últimos dias 6 e 16 de agosto. Os ministros decidiram, por unanimidade, julgar procedente o pedido da PGR
Política
As convocações para a data aumentaram após a deflagração da operação da PF
"Os governadores que se sentirem à vontade em se manifestar vão também defender o Supremo Tribunal Federal e condenar qualquer flerte com o autoritarismo e iniciativas autoritárias no país", afirmou o governador.
Manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia
Ele foi alvo de uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada em sua casa
Vereador diz que conservadores têm "total aversão à deslealdade"
Chefe do Executivo federal recuou e deixou Luis Roberto Barroso de fora
Notícia-crime contra o procurador-geral da República foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Os mandados também foram cumpridos contra o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), mas ele não ficou proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes.
No despacho divulgado nesta sexta-feira (20), o presidente do Supremo, Luiz Fux, justifica que as condutas de Aras são apuradas em diferentes processos, mas o mais antigo deles é de responsabilidade de Alexandre de Moraes
Antes, Eduardo disse que em algum momento as decisões do Supremo podem não ser mais respeitadas, visto que tem promovido prisões arbitrárias por "fake news" ou "atos antidemocráticos"
Uma das investigações contestadas é a do vazamento de informações sigilosas pelo presidente ao divulgar o inquérito sobre o ataque hacker ao sistema do TSE
Sérgio disse que está sendo “massacrado” e que sua agenda profissional foi afetada
Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho, cinco dias antes do recesso parlamentar
Seis magistrados baianos disputam as vagas
Allan Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no Supremo, um deles apura a disseminação de boatos e o outro o financiamento de atos antidemocráticos. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já foi alvo de operações da Polícia Federal.
Documento será protocolado no Senado Federal, sem a necessidade de o presidente ir pessoalmente ao Senado
Rodrigo Pacheco destacou ainda que precisamos ter "um minuto de paz no Brasil
