Política
As federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE
o Congresso votou a Lei Orçamentária Anual, os R$ 5,7 bilhões para o fundo acabaram reduzidos para R$ 4,9 bilhões
Caso investigando Bolsonaro já tramitava no Supremo desde o ano passado, mas agora chega à esfera policial
Justiça
O desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho foram autorizados a retornar a seus trabalhos pelo ministro Og Fernandes
Ministro do STF decidiu acatar os argumentos da defesa
Plenário do STF julgou trecho da constituição da Bahia como inconstitucional por unanimidade; entenda
Ex ministro do STF acredita que até mados desse ano uma terceira via pode crescer nas pesquisas
Dias Toffoli é visto jantando no badalado Quadrado de Trancoso
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação
O prazo inicial é de 48 horas, além de multa
A correção pode render atrasados e mais de R$ 100 mil
Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid
Eleições / Eleições 2022
Cinco ministros ainda votarão sobre questionamento do partido Novo; sessão foi suspensa sem formar maioria
Ministério da Educação tinha proibido exigência do passaporte vacinal para aulas presenciais
Os ministros também se manifestaram para enviar o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal
Coronavírus
A sessão acontece no plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos no sistema do Supremo
O caso trata de transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto do ano passado
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Rui Costa já afastou 283 servidores na Bahia que não apresentaram comprovação vacinal
A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber
A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot
A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST
A investigação foi arquivada por falta de provas
Ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso comentou vazamento de dados de inquérito pelo presidente
Grupo formado por 11 juristas terá o prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto da lei de impeachment
Os ministros proibiram esse tipo de prisão para averiguações
A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. Juiz não vê razão em sua manutenção
"Estou livre, solto", afirma Joaquim sobre eleições 2022
