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Humorista, atualmente, está desempregado
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O órgão aprovou parecer que será encaminhado ao Congresso, ao STF e ao STJ
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Fux e Lira se reuniram na tarde desta terça-feira (24), em encontro que não estava previsto nas agendas de ambos
Gestores se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram pedir um encontro com o Chefe do Executivo
A decisão da última segunda-feira (23) foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico da corte
A informação foi confirmada por pelo menos três ministros e auxiliares presidenciais
Renascimento da candidatura do PGR é consequência do enfraquecimento de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro
Matheus Martins participará de audiência pública sobre inclusão
Ministra tinha estabelecido um prazo de um dia para que a Comissão explicasse as quebras dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Ricardo Barros
O tribunal também julgou constitucional lei de Minas Gerais com as mesmas previsões
"Brasília vive em um mundo irreal. Real é o mundo que eu vivo aqui em Salvador", diz prefeito
A movimentação do petista a favor do indicado do presidente não foi bem recepcionado por bolsonaristas
Cantor falou pela primeira vez após vazamento de áudio que causou problema com STF
Por unanimidade, o STF julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra a Lei 13.206/2014, ordenamento jurídico baiano que regulamenta a profissão
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6742, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi submetida a julgamento virtual entre os últimos dias 6 e 16 de agosto. Os ministros decidiram, por unanimidade, julgar procedente o pedido da PGR
As convocações para a data aumentaram após a deflagração da operação da PF
"Os governadores que se sentirem à vontade em se manifestar vão também defender o Supremo Tribunal Federal e condenar qualquer flerte com o autoritarismo e iniciativas autoritárias no país", afirmou o governador.
Manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia
Ele foi alvo de uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada em sua casa
Vereador diz que conservadores têm "total aversão à deslealdade"