Política
Justiça
O indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro teria tido encontros com procuradores da operação
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) argumenta que a Justiça comum deve realizar o julgamento da legalidade ou ilegalidade da prisão de Roberto Dias
Brasil
Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
BNews Agro
Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral de sua saúde, por ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades
Líderes de bancadas governistas, como Carlos Portinho (PL) e Telmário Mota (Pros) saíram de cima do muro e passaram a defender publicamente a definição da data da sabatina do ex-AGU na CCJ
O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013
A ação alegava inconstitucionalidade de lei complementar editada pelo Congresso Nacional
Inquérito apurava as denúncias de um possível caixa 2 pago pela Odebrecht à campanha de Aécio contra Dilma
O pedido de prisão foi feito baseado no inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia
Além da provocação, Bolsonaro aproveitou para convocar seus apoiadores para os atos em defesa ao seu governo
Denúncia oferecida pela subprocuradora Lindôra Araújo é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministros entenderam que os cargos políticos do Legislativo e do Executivo municipal têm caráter temporário e transitório
Flávio estaria com medo de que Mendonça vote contra ele nos casos de seu interesse
A sabatina do segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda não tem data para acontecer
Tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais
Francisco Rezek destaca que o país está “fraturado”
Para o órgão, investigações em inquéritos que tramitam no STF são de competência exclusiva da própria Procuradoria-Geral.
Após a sabatina, a indicação também precisa ser aprovada pelos senadores em plenário
Constituições de alguns estados previam foro para autoridades não contidas na CF
