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Política

Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional

Um eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e prevê punição para quem atentar contra o Estado democrático de Direito pode levar ao esvaziamento de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados do chefe do Executivo, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo

Artigo

O MP baiano e a eclosão do ovo da serpente 

Coronavírus

Sinjorba buscará no STF frustar atuação do MP-BA que tenta impedir vacinação dos jornalistas

Coronavírus

Após perseguição do MP, governo da Bahia é intimado pelo STF para justificar vacinação de jornalistas

Justiça

Inconformado, MP-BA vai ao STF para barrar vacinação de jornalistas no Estado 

Justiça

Alteração no Código de Processo Penal sobre prisão em 2ª instância deve gerar nova discussão no Supremo

Eventual aval de execução antecipada da pena é vista como inconstitucional por especialistas, mas elogiada por procuradores

Política

Ricardo Salles pede ao STF para depor diretamente a Aras em inquérito sobre madeireiras

Procedimento resultou na operação Akuanduba. Deflagrada no último dia 19, a ação investiga a importação ilegal de madeiras para os Estados Unidos e Europa

Coronavírus

Rosa Weber pede manifestação da CPI sobre convocação de governadores

Presidente da comissão tem cinco dias para prestar informações

Política

Ministro do Meio Ambiente fatura R$ 1 milhão com venda de apartamento seis meses após compra

Salles está sendo investigado por, supostamente, facilitar a exportação ilegal de madeira

Esporte

PT decide recorrer ao STF para impedir realização da Copa América no Brasil

Decisão foi comunicada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP)

Justiça

Rosa Weber vai relatar ação de governadores contra convocações pela CPI da Covid

Ação foi apresentada na última sexta (28)

Política

Renan Calheiros vai enviar "subsídios" colhidos na CPI para ajudar STF em ação de Bolsonaro contra governadores

Justiça

Ministro do STF segura há nove anos julgamento de ação contra lei que beneficia magistrados

Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte

Brasil

Bolsonaro está otimista sobre ação contra medidas restritivas nos estados

Coronavírus

Governadores querem pacto para reservar 10% das vacinas contra Covid para professores

Brasil

Bahia e outros 17 estados decidem ir ao STF contra convocação da CPI da Covid

Brasil

Barroso será o relator da ação de Bolsonaro contra medidas restritivas

Política

PF indicia Daniel Silveira por desacato contra funcionária do IML

As conclusões da Polícia Federal devem ser enviadas à Procuradoria-Geral da República

Coronavírus

Bolsonaro aciona STF contra medidas restritivas nos estados e municípios

BNews Pet

STF mantém lei que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Política

Moraes, do STF, rejeita pedido da PGR para deixar relatoria de investigação que mira Ricardo Salles

PGR defendeu nesta terça-feira (25) que os autos do caso fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia

Justiça

STF tem 4 votos a 2 para derrubar delação de Sérgio Cabral

Julgamento, que está ocorrendo de forma virtual, termina no próximo dia 28

Política

Governadores planejam acionar STF para recorrer caso sejam convocados pela CPI

Segundo informações da CNN Brasil, os gestores da região Norte são os que estão mais obstinados a aderir à estratégia

Coronavírus

Bolsonaro pretende enviar ao STF ação questionando medidas restritivas de Estados e Municípios

Presidente tem ameaçado prefeituras e governos quanto à edição de decreto

Meio Ambiente

PF diz ao Supremo que investigação já identificou crimes cometidos pelo presidente do Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também está no radar da PF

BNews Pet

STF julga testes de cosméticos e abate de animais apreendidos

Justiça

'Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã', diz Fachin sobre ataques às eleições e à democracia

Em encontro com advogados do grupo Prerrogativas, ministro mostrou preocupação com tentativa de deslegitimação do pleito de 2022

Brasil

Barroso, do STF, critica governo e determina medidas para proteção de duas terras indígenas

Brasil

Após decisões a favor de Lula e Renan, Lewandowski autoriza acesso de Cunha a mensagens da Lava Jato

Justiça

Fux julga no Supremo processos de clientes do filho em outra instância

Nos processos em curso no Supremo em que o filho figura como advogado, o ministro se declara suspeito e não participa dos julgamentos