Justiça
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Política
Na última quinta-feira (15), o plenário da corte decidiu, por oito votos a três, manter a incompetência de Curitiba nas condenações ao petista
Em prisão domiciliar, Silveira é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos
Os ofícios foram enviados aos dois pelo ministro Ricardo Lewandowski
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Moraes determinou o envio das ações para a Justiça Federal no Distrito Federal
Coronavírus
Agência alega que há necessidade de "uma decisão administrativa fundamentada voltada ao melhor interesse público".
O mesmo prazo foi dado para governos de outros seis estados
Ministro de Bolsonaro é acusado de atuar em favor de madeireiros ilegais no Amazonas
Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)
Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF
Audiência continua na segunda-feira
Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento
A solicitação foi feita pelo então chefe da Polícia Federal (PF) no Amazonas Alexandre Saraiva, na última quarta-feira (14)
Eleições
Para prefeito, decisão do STF é para ser cumprida, mas população deverá decidir se quer mudança ou retomar ou passado
Kassio afirmou que uma decisão a favor da solicitação do parlamentar representaria uma intromissão do Judiciário no Legislativo e violaria a jurisprudência do Supremo sobre o tema
"Me tira de combate? Quem iria com o Lula para o segundo turno?", diz presidente
"Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros", dispara presidente
Brasil
Multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia
Eles são suspeitos de interferirem indevidamente no órgão ambiental no âmbito da operação que fez a maior apreensão de madeira ilegal no Amazonas da história
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma
Os magistrados entenderam que estão presentes os três requisitos exigidos pela Constituição para criação de CPI, que são, além da assinatura de ao menos 27 senadores, a indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo de duração
Presidente voltou a distorcer decisão do STF sobre pandemia
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Julgamento que cancela todas as condenações de Lula será realizado nesta quarta (14)
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
