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Brasil

Fachin pede para deixar Segunda Turma do STF

Política

STF determina que governo reintegre 12,7 mil baianos excluídos do Bolsa Família

Multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia

Política

PF apresenta notícia-crime contra Ricardo Salles no STF por interferências indevidas no Ibama

Eles são suspeitos de interferirem indevidamente no órgão ambiental no âmbito da operação que fez a maior apreensão de madeira ilegal no Amazonas da história

Justiça

STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira

Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma

Política

STF forma maioria para que caso Lula seja analisado pelo plenário

Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma

Coronavírus

STF confirma decisão de Barroso que mandou Senado instalar CPI da Covid

Os magistrados entenderam que estão presentes os três requisitos exigidos pela Constituição para criação de CPI, que são, além da assinatura de ao menos 27 senadores, a indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo de duração

Política

Em conversa com apoiadores, Bolsonaro afirma que Brasil está no limite: "Parece que um barril de pólvora está aí"

Presidente voltou a distorcer decisão do STF sobre pandemia

Justiça

Faroeste: STF define data para julgar pedido de domiciliar de desembargadora do TJ-BA

Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva

Política

Chance de Lula sofrer novas condenações e não disputar eleições gera tensão no PT

Julgamento que cancela todas as condenações de Lula será realizado nesta quarta (14)

Justiça

Faroeste: STF nega liberdade a advogado preso por esquema de venda de sentenças

Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente

Coronavírus

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF por Sputnik até esta quarta, afirma Rui Costa

Estado possui acordo que por cerca 10 milhões de doses da vacina russa contra o novo coronavírus, mas importação ainda não foi autorizada pela Anvisa

Justiça

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

Justiça

Após STF negar parcelamento, Geddel diz que vai quitar multa de R$ 1,6 milhão

Defesa de ex-ministro solicitou expedição da guia para pagamento do débito

Justiça

Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro que facilitam compra de armas

STF iniciará o julgamento de 9 ações propostas contra decretos anteriores

Justiça

Kassio Nunes vai analisar ação que obriga Senado a abrir impeachment de Alexandre de Moraes

Política

Flávio Bolsonaro quer acionar Conselho de Ética contra Kajuru, após senador vazar conversa com presidente

Segundo fontes próximas ao clã Bolsonaro, todos ficaram surpresos com a divulgação da conversa e que o presidente não sabia que estava sendo gravado

Justiça

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA entra com pedido de liberdade no STF; veja

Ilona Márcia Reis está presa desde 14 de dezembro e defesa alega excesso de prazo

Justiça

Grupo de advogados reagiu com rispidez entrevista de Fachin sobre insuspeição de Moro, diz coluna

Política

Pacheco reafirma que CPI da Pandemia não vai sofrer "nenhum tipo de interferência"

Em entrevista à TV Globo neste sábado (10), o demista afirmou que deve ler o requerimento para criação da Comissão na terça-feira (13)

Justiça

Fux marca julgamento sobre instalação da ‘CPI da Covid’ para quarta-feira

Política

Bolsonaro questiona CPI da Covid: "STF não tem que se meter em tudo"

Justiça

João Roma chama decisão de Barroso para instalar CPI da Covid de “exacerbada” e fala em “agigantamento” do Judiciário

Coronavírus

Barroso consultou ministros do STF antes de determinar que Senado instaure CPI da pandemia

Ministro destacou que a Constituição foi aplicada

Justiça

Faroeste: STF nega acesso de defesa de advogado preso a documentos sigilosos de delação

Por outro lado, Fachin ressaltou que já foi concedido acesso do advogado aos dados do celular de desembargadora do TJ-BA

Política

Bolsonaro diz que ministro do STF fez 'politicalha' ao mandar Senado abrir CPI da Pandemia; assista

Para presidente, falta ‘coragem moral’ de Barroso e sobra ativismo judicial

Brasil

Senadores articulam pedido de impeachment contra Barroso

Movimentação se embasa na determinação do ministro para que fosse instalada uma CPI da Pandemia

Política

Feliciano quer denunciar Brasil a CIDH por suposta perseguição a evangélicos

Política

Barroso determina que Senado abra "CPI da Covid"

Justiça

Maioria do STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia

Justiça

Eduardo Leite aciona STF para que Bolsonaro explique fala sobre onde ele 'enfiou' dinheiro da Saúde