Coronavírus
Essa permissão dada pela maioria dos ministros do STF valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes
Política
Deputado é acusado de agressões verbais e de incitar violência contra ministros do Supremo
Decisão também permite que outras agências possam aprovar as vacinas e não só a Anvisa
O prazo para análise do Conselho é de 60 dias, quando deve posteriormente decidir se ele será punido de alguma forma ou se terá o mandato cassado
A denúncia diz que Márcio Henrique prometeu cargo público e casa, pagou despesas, deu dinheiro e ameaçou a vida da testemunha
Justiça
Ele chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio
Na sexta-feira (19), a Câmara referendou, por 364 votos a 130, a prisão do parlamentar
Como se trata de um caso considerado simples, baseado na conduta do parlamentar em vídeos na internet, a tramitação será rápida
O ministro alegou que a prisão de Daniel Silveira era "necessária" para conseguir impor limites justamente aos que atacam a "democracia
O ministro Alexandre de Moraes Moraes fixou prazo de 60 dias para esclarecimentos dos fatos
Deputada baiana afirma que parlamentar feriu o espírito democrático
"Quem nunca exagerou?", defende-se parlamentar que ameaçou o STF
Legalidade da prisão é julgada pelo plenário da Câmara Federal
Segundo ela, os deputados do PSB, majoritariamente, devem votar a favor da manutenção da prisão
A votação está marcada para as 17h desta sexta-feira (19). A Câmara irá decidir se ele segue preso ou se derruba a decisão referendada pelo plenário do Supremo nesta semana
Nesta sexta-feira (18), as duas páginas apareceram restritas em ambas as redes sociais
O caso começou a ser julgado na sexta-feira (12), no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque de Toffoli vai levar a análise para sessão por vídeoconferência
Constituição prevê que a Câmara se manifestará sobre a prisão de deputados
Constituição prevê que a Casa se manifestará sobre a prisão de deputados
Transferência de deputado federal ocorreu no início da noite
Todos os ministros - exceto Edson Fachin - acompanharam o voto dado pelo relator da ação, Gilmar Mendes
"A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício de qualquer direito fundamental", defende a entidade
Informação também foi incluída na tramitação processual do caso
Deputado infringiu artigos da lei de Segurança Nacional
STF confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado, que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira
Presidente do conselho de ética da Câmara e possível relator do caso são membros do partido
Bia Kicis enfrenta ainda resistência de grande parte do centrão e de toda bancada da oposição da Câmara
