Justiça
É o primeiro processo contra o petista a chegar a Brasília após a decisão do ministro Edson Fachin
O magistrado afirmou que a perícia nos diálogos foi concluída e encaminhou o material ao procurador-geral para "ciência" e adoção de "medidas cabíveis"
Política
No Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Superior Tribunal Militar, Bolsonaro tem de escolher um nome a partir de uma lista tríplice
Coronavírus
Decisão assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações ajuizadas sobre a vacinação da população contra a Covid-19 na corte
“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas", diz defesa
Ex-juiz foi considerado parcial pelo STF em caso de Lula; ele diz que operação pode ter erro 'aqui ou ali', mas não intencional
Cármen Lúcia lembrou ainda que “as instituições públicas de ensino superior dispõem, por expressa determinação constitucional, de autonomia
No período, o STJ autorizou a deflagração de 23 operações policiais a pedido da PGR. Entre os destaques estão a operação Faroeste
Em fevereiro deste ano, o presidente do STJ, Humberto Martins, determinou que uma investigação fosse aberta com base em mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. PGR aponta riscos de prisão e de afastamento de membros do MPF
Por enquanto, pedido vale apenas para as ações do Instituto Lula
De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, todos os acusados foram tratados por ele nos processos e julgamentos “com o devido respeito, imparcialidade e sem qualquer animosidade"
A ação ocorre após o ministro Edson Fachin anular os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato em Curitiba
Presidente Jair Bolsonaro impetrou uma ação questionando legitimidade dos governadores
De acordo com a AL-BA, o pagamento é previsto pela Constituição da Bahia
Ação do presidente questionava legitimidade dos governadores em decretar medidas restritivas
