Coronavírus
Partido alega omissão do presidente Bolsonaro em planejar a aquisição das vacinas e a imunização da população
Justiça
Questões relacionadas à visita íntima em presídios, interceptação telefônica e importação de medicamentos são alguns dos temas pautados
Política
O Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados
Governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação no dia 25 de janeiro
Médico perdeu o emprego após STF pedir reserva de 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 à Fiocruz
Wtizel está afastado do governo fluminense por duas decisões
O caso gerou uma repercussão negativa na sociedade
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
Ainda não há previsão de uma nova data para o interrogatório que estava marcado para a próxima segunda (28)
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Meio Ambiente
Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia havia dado cinco dias para que Bolsonaro prestasse informações sobre os dados anuais do desmatamento
Ministro do STF defende que é necessário confiar nos critérios de prioridade estabelecidos pelas autoridades sanitárias para análise da eficácia e segurança das vacinas
Brasil
O ministro ainda citou o "princípio da boa-fé objetiva" e o "dever de lealdade" entre os entes públicos
Corte conclui o ano com redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
A instituição afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão
O tribunal negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
Segundo ele a medida foi acertada, pois os políticos condenados não podem pagar "ad eternum"
Ministro definiu que o prazo passa a valer após a condenação em segunda instância
Artigo
Cada vez mais nos deparamos com a banalização das narrativas falaciosas, mentirosas, em detrimento dos fatos reais escancarados
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
O movimento foi visto como uma espécie de retaliação ao presidente da Corte
Gilmar acusa Bretas de descumprir decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral de Goiás 2 processos que envolvem o secretário Baldy
O ministro do STF excluiu a expressão “após o cumprimento da pena”, que consta em um dispositivo que estabelece regras de inelegibilidade
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus
Augusto Aras avalia que é preciso considerar os direitos dos cidadãos em liberdade e garantir o direito à segurança pública e o direito das vítimas
A irmã de Marcell, Marcelle Moraes (DEM), foi reeleita vereadora
