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Brasil

Daniel Silveira pode renunciar mandato para não perder direitos políticos, diz coluna

Justiça

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para a Bahia 

Decisão de Rosa Weber foi publicada nesta manhã

Justiça

Itabuna: STF suspende reintegração de posse de fazenda em área indígena

Ministra Rosa Weber entendeu que a área está dentro de terra demarcada pela Funai

Justiça

Supremo decide tornar réu deputado Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional

A corte também manteve, por 10 a 1, a prisão domiciliar do parlamentar.

Política

Marco Aurélio, do STF, manda governo realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba

Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro

Política

Senadores vão ao STF para tentar afastar Renan na CPI da Covid

Se for aceita pelo STF, a medida se estende para o suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito

Justiça

Cármen Lúcia encaminha notícia-crime contra Ricardo Salles para PGR

A corte deve julgar supostas infrações penais cometidas por Salles, que já é investigado pela Polícia Federal depois de ter sido denunciado por ter auxiliado lenhadores ilegais na captura de madeira

Justiça

STF manda governo criar programa de renda básica para pessoas em extrema pobreza

Decisão atende pedido da Defensoria Pública, que afirmou que lei sobre o tema criada há 17 anos ainda não foi implementada

Coronavírus

Lewandowski autoriza governo da Bahia a importar Sputnik, caso não haja decisão da Anvisa

Política

Gilmar Mendes vai decidir nos próximos dois meses a parcialidade de Moro em outros processos contra Lula

Justiça

Faroeste: Justiça nega pedido de casal Maturino para anular atos praticados pelo STJ

Advogados pediram anulação de atos produzidos desde março de 2020; entenda

Coronavírus

Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia

Ministro também deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o pedido de PCdoB e PSOL

Política

Ministro do STF libera acesso de Calheiros a mensagens entre Moro e procuradores

O processo está em segredo de Justiça

Política

Assista: Ministros do STF protagonizam embate durante julgamento sobre suspeição de Sérgio Moro

O embate aconteceu durante sessão nesta quinta-feira (22)

Justiça

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Política

Supremo forma maioria para enviar processos de Lula para Justiça Federal do DF

Na última quinta-feira (15), o plenário da corte decidiu, por oito votos a três, manter a incompetência de Curitiba nas condenações ao petista

Política

Conhecido por quebrar placa de Marielle, deputado bolsonarista pode virar réu do STF nesta quinta-feira

 Em prisão domiciliar, Silveira é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos

Política

STF dá 5 dias para Queiroga e Bolsonaro esclarecerem prazos da vacina

Os ofícios foram enviados aos dois pelo ministro Ricardo Lewandowski

Política

STF decidirá se mantém declaração de parcialidade de Moro e se processos de Lula vão para DF ou SP

Justiça

Faroeste: STF nega pedido da defesa de desembargadora e mantém julgamento de habeas corpus

Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência

Política

Moraes, do STF, anula decisão de Bretas que transformou Temer e Moreira Franco em réus

Moraes determinou o envio das ações para a Justiça Federal no Distrito Federal

Coronavírus

Anvisa pede ao Supremo que suspenda prazo para resposta sobre importação da Sputnik V

Agência alega que há necessidade de "uma decisão administrativa fundamentada voltada ao melhor interesse público". 

Política

Gilmar Mendes, do STF, suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

Coronavírus

Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA forneça informações sobre toque de recolher

O mesmo prazo foi dado para governos de outros seis estados

Justiça

Deputados petistas querem ouvir chefe da Polícia Federal que denunciou Ricardo Salles ao STF

Ministro de Bolsonaro é acusado de atuar em favor de madeireiros ilegais no Amazonas

Justiça

STF decide que Edmundo não pode mais ser punido por acidente de 1995

Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)

Justiça

Faroeste: Prisão de desembargadora do TJ-BA é mantida após audiência de custódia

Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF

Justiça

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira

Política

Lula chora ao falar em "limpar o nome da família"

Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento

Política

Cármen Lúcia é sorteada relatora de ação da Polícia Federal contra Salles

A solicitação foi feita pelo então chefe da Polícia Federal (PF) no Amazonas Alexandre Saraiva, na última quarta-feira (14)