Política
Decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, e ainda cabe novo recurso
Brasil
Allan Santos finaliza a declaração dizendo que “está na hora de falar grosso nessa porr*…”
Coronavírus
O ministro Ricardo Lewandowski pautou duas ações sobre o tema para o próximo dia 4
Justiça
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Plenário confirmou decisão contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função
A delegada da Polícia Federal argumentou que elementos encontrados na busca e apreensão podem interessar à apuração relacionada à eleição presidencial
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
Quitação da primeira parcela do débito é a condição para o ex-ministro progredir de regime
Ministro aponta que Oswaldo Eustáquio burlou decisão da Suprema Corte
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Julgado sobre o tema acontece no plenário virtual e demais ministros têm até a próxima sexta-feira (20) para votar
Investigação, que estava no STF e foi encaminhada à Justiça Federal, foi recebida pela 10ª Vara
A medida do tribunal se deu após toda a polêmica em relação aos testes da vacina
Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato
Barroso revela que o TSE trabalha em um projeto para possibilitar “eleições digitais”
Paulo Guedes é alvo de investigações da operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão
HC protocolado pela defesa de Lula também pede a nulidade dos atos da ação penal em que Lula foi condenado
A Rede Sustentabilidade questiona um trecho da Constituição do RJ, usado pelo TJ para retirar a apuração da primeira instância
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Evento será acompanhado presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro
Defesa alegou postura distinta da empresa em ações que tramitam no Brasil e nos Estados Unidos
André Aranha foi absolvido da acusação de abusar sexualmente da influencer sob argumento de "estupro culposo". Ferrer foi humilhada pelo advogado de defesa do empresário
Plenário decidirá se nesses casos há ou não violação do sigilo das comunicações
Investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro quebrou o sigilo bancário de Temer dos últimos 16 anos
