Justiça
O Governo Bolsonaro e o STF lançarão um projeto que retira poder do Ministério Público Federal em acordos de leniência
Ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil quer o governo federal adote medidas para proteção dos povos indígenas durante a crise sanitária
Política
Titular da Saúde mostrou preocupação com o que define como "cerceamento da liberdade de expressão"
O relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão
Dono da Havan é conhecido por ser um apoiador ferrenho do presidente da República
Além da possibilidade da força-tarefa chegar ao fim, a fala do presidente do STF, Dias Tóffoli, de impor prazo para candidatura de ex-magistrados, afetaria diretamente o ex-ministro do governo Bolsonaro
A empresa decidiu que recorrerá ao plenário do STF
Brasil
As contas, bloqueadas internacionalmente, pertencem a investigados por suposta disseminação de fake news
Nas redes sociais, ele responde por Cavalieri, “o guerreiro de Bolsonaro”
Educação
A Alerj aprovou a lei em 26 de maio e ela foi sancionada em 4 de junho pelo governador Wilson Witzel
Coronavírus
Prisão preventiva deverá ser substituída por outras medidas cautelares'
Consulta aconteceu nesta quinta-feira, após pedido da defesa de ex-ministro
Polícia
Informação foi confirmada por testemunha do caso do ex-capitão do Bope
Mais cedo, o senador e sua filha, Verônica, viraram réus na Justiça Federal sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional
O futuro imediato da medida tomada por Moraes no inquérito das fake news está na mão do ministro Edson Fachin
Processo de impeachment do governador fluminense foi aberto em junho
Dúvida quanto ao retorno torna incerta realização de julgamentos, como o da suspeição de Sergio Moro no caso do triplex
Serra foi denunciado pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Federal por susposto crime de "Caixa 2"
O pedido para arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Artigo
A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
Justificativa de presidente é que no mesmo prédio funciona uma maternidade
Dallagnol criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender a busca e apreensão no gabinete do senador
Decisão foi tomada nesta terça-feira
A judicialização de projetos que preveem descontos em mensalidades acontece por todo o País
Roca assumiu o caso após a descoberta de que Frederick Wassef abrigou por cerca de um ano Fabrício Queiroz
"Na rua, somos cidadãos", afirmou Marco Aurélio
Ministro do STF concedeu liminar contra a determinação da primeira instância
Ministro sofreu uma queda no domingo em sua casa no interior paulista