Justiça
liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2)
Coronavírus
Decisão segue entendimento do STF de suspender reintegração de posse contra indígenas durante a pandemia
Para progredir ao regime domiciliar, ex-ministro precisa quitar primeira parcela da dívida
A sessão da Corte Especial está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
Política
Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais
A verba em questão é destinada para que os parlamentares paguem despesas referentes ao exercício do mandato
O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp sem ter declarado a verba na prestação de contas eleitoral
Flávio é suspeito de comandar esquema das rachadinhas
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Julgamento virtual terminou na noite da última sexta-feira e negativa foi unânime
Eleições
Dezessete siglas apresentaram ação conjunta
Pedido foi enviado nesta sexta-feira (28) ao ministro do Supremo
Ambos parlamentares demistas cogitam se viabilizar à reeleição nos bastidores
A defesa de Flávio alega que, como ele emendou o mandato de deputado estadual com o de senador, teria direito ao foro
O processo havia sido suspendo pelo ministro decano Celso de Mello
Após 41 adiamentos, STF julgou liminar proibindo mais um cancelamento da pauta
Em 2018, Fachin limitou a 119% a taxa de ocupação em unidades socioeducativas do ES, BA, PE, CE e RJ
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apelou ainda ao OEA para que envie um observador internacional que apure o tratamento do presidente com a imprensa
STF aguarda manifestação da Procuradoria, mas tendência é que Supremo envie caso de volta à primeira instância
TJ-BA suspendeu nomeações de concurso de 2018 após Estado descumprir sentença já transitada em julgado
Benefício foi concedido ao ex-deputado Gilberto Furieri; julgamento virtual teve início nesta sexta-feira
Ministro completa 75 anos em 1 de novembro e terá de se aposentar
Punições vão prescrever em 13 de setembro
Pedido foi feito por 17 legendas, em rara união de esquerda e direita, incluindo PT, PSOL, PSL e centrão
A existência do relatório foi revelada por reportagem do portal UOL. Além da relatora, ministra Cármen Lúcia, outros cinco ministros votaram
Celso de Mello tem 74 anos e está prestes a se aposentar da Corte
Sentença da Primeira Turma da corte envolve difamação por edição de vídeo do ex-parlamentar
Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate
