Justiça
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho
Celso de Mello autorizou a prorrogação por mais 30 dias do inquérito de suposta interferência na PF
Coronavírus
Ministro se baseou em uma ação apresentada pela CNTS
Ele vetou a aplicação IPCA-E -um índice mais vantajoso para o empregado
Política
Apurações seriam finalizadas em 15 de julho, mas foram adiadas para janeiro do próximo ano
Procurador-geral da República ressaltou que os "recentes ataques" ao Supremo não atingem apenas os ministros, mas todo o sistema de Justiça do país e as instituições republicanas
Inquérito está protegido sob sigilo; jornalista teve a prisão prorrogada por mais cinco dias
Ele deve ficar detido por até mais cinco dias, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada há 11 anos pelo Democratas; julgamento representa derrota para governos petistas
"Ainda estou me adaptando a esta rede", tuitou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ex-deputado federal Luiz Caetano é acusado de ter cometido crimes de improbidade administrativa
Investigação é sobre a acusação de interferência do presidente na Polícia Federal
Ministro Luiz Fux defendeu a necessidade do contato de crianças e adolescentes com a diversidade
Investigação apura a captação de recursos para atos que defendem o fechamento do Congresso e do tribunal
Presidente é investigado por suposta tentativa de interferência na PF
Os ministros consideram a mudança de comportamento bem-vinda
Ministro relator afirmou que o emedebista não corre risco de contágio da Covid-19
O Supremo alega que há precedente, pois o “fatiamento” de provas já foi utilizado em outro inquérito
Defesa alega que emedebista já tem mais de 60 anos e faz parte de grupo de risco da Covid-19
Escolha foi antecipada em razão da pandemia e Fux substitui Dias Toffoli
Informação foi dada por Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo
A apuração é em relação ao texto em que Heleno afirmava que a apreensão do celular de Bolsonaro seria "inconcebível" e traria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"
A decisão vale para estados, municípios e para União
A decisão esta nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
O caso foi endereçado do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Ele é investigado pelo crime de racismo contra chineses
Ex-ministro teria usado estrutura do governo para entrar nos EUA
"Como pode o próprio presidente da República manipular data de exoneração de ministro para que possa favorecer sua entrada em outro país?", questiona o petista
Ministro perdeu o foro privilegiado e, consequentemente, não deve mais ser julgado pela Corte
Ela foi sorteada para decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Sergio Lima
