Justiça
Informação foi dada por Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo
A apuração é em relação ao texto em que Heleno afirmava que a apreensão do celular de Bolsonaro seria "inconcebível" e traria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"
A decisão vale para estados, municípios e para União
Política
A decisão esta nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
O caso foi endereçado do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Ele é investigado pelo crime de racismo contra chineses
Ex-ministro teria usado estrutura do governo para entrar nos EUA
"Como pode o próprio presidente da República manipular data de exoneração de ministro para que possa favorecer sua entrada em outro país?", questiona o petista
Ministro perdeu o foro privilegiado e, consequentemente, não deve mais ser julgado pela Corte
Ela foi sorteada para decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Sergio Lima
A intenção é incluir as postagens no inquérito que investiga os atos
Ministro determinou que processo sobre perícia em celular do advogado de Adélio retorne para o TRF-1
Ministro autorizou as buscas realizadas pela Polícia Federal e as quebras de sigilos que atingiram parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas
Raimunda Alves dos Reis foi nomeada em maio de 2019 e recebe salário de R$ 2.701,46
Ação sobre perícia em celular de advogado de Adélio foi sorteada para ministro, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal
O senador avalia recorrer ao Supremo para conseguir sua recondução ao cargo de presidente do Senado
A declaração foi feita por Dias Toffoli durante videoconferência com o tema "O Papel do STF em Tempos de Crise" neste sábado (20)
O relator do caso no STF foi o ministro Alexandre de Moraes
O irmão do ex-ministro da Educação confirmou na manhã deste sábado (20), que ele já deixou o Brasil
Parlamentar sugeriu um "tsunami bolsonarista" nas redes sociais de Rogério Correia (PT), que publicou que pediria a retenção do passaporte de Abraham Weintraub
Moraes é o relator do inquérito que investiga o disparo de fake news
Até agora, oito ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin
Para o ministro, manter as investigações no Supremo é ser coerente com o sistema de garantias da Constituição
Promotores sugerem mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais
Deputada federal do PSL teve quebra de sigilo bancário determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Advogado alega que Câmara Municipal descumpriu súmula do STF
Ex-ministro está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador
Medida que atinge aliados do presidente Bolsonaro se deu no âmbito do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos
Brasil
Supremo declarou inconstitucionalidade do texto aprovado em 2015, que determina diretrizes contra "ideologia de gênero"