Justiça
A Rede Sustentabilidade questiona um trecho da Constituição do RJ, usado pelo TJ para retirar a apuração da primeira instância
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou
Evento será acompanhado presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro
Defesa alegou postura distinta da empresa em ações que tramitam no Brasil e nos Estados Unidos
André Aranha foi absolvido da acusação de abusar sexualmente da influencer sob argumento de "estupro culposo". Ferrer foi humilhada pelo advogado de defesa do empresário
Política
Plenário decidirá se nesses casos há ou não violação do sigilo das comunicações
Investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro quebrou o sigilo bancário de Temer dos últimos 16 anos
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
A suspensão vale até a análise, pelo STF, das ações relacionadas ao tema apresentadas à Corte
A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade
Foi apresentada reclamação contra decisão do ministro Og Fernandes em relação a Maria do Socorro; veja
Coronavírus
Ele defendeu que os dois poderes conversem e encontrem um caminho para resolver controvérsias sobre o tema
Chico Rodrigues pediu licença do Senado após episódio
Advogados alegam que João Carlos está visivelmente debilitado e se queixando de problemas de saúde
Atual presidente da República foi o autor do projeto que liberava uso da fosfoetanolamina em casos de câncer; substância não tem eficácia comprovada
Expectativa é que a suprema Corte delibere sobre obrigatoriedade de imunização a qualquer momento
Eleições
Alexandre de Moraes afirmou que o inquérito das “fake news” identificou o modo de atuação das milícias digitais
Julgamento foi encarrado nesta sexta-feira e maioria acompanhou o relator, ministro Luiz Fux
Já há três ações sobre o tema na corte - duas de autoria do PTB e uma da Rede
Ministro do Meio Ambiente participou de uma audiência pública
"Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária", disse o presidente do STF
Exame deve ser realizado até o dia 29
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
O prazo para a União apresentar o plano é de 20 dias
Kassio Nunes Marques e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram na tarde desta quinta-feira (22) para definir data da solenidade
Data da posse do novo membro do Supremo ainda não foi definida
Desembargador foi aprovado em sabatina no Senado para ser ministro do STF
Agora, o Senado enviará uma mensagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informando a aprovação de Kassio Nunes Marques para o STF
Kássio é alvo de fritura pela ala mais radical do bolsonarismo por posicionamentos considerados por eles ‘dúbios’
Marques defendeu que o Congresso leve em conta ” contribuições do judiciário” na lei da prisão em 2ª Instância
