Justiça
A partir de 15 de abril, a corte passará a fazer julgamentos online
Coronavírus
Luiz Fux afirma que recomendação é diferente de determinação, não havendo obrigatoriedade
A determinação é do ministro Alexandre de Moraes
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Petição é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Supremo afirmou que cancelamento se deve à prevenção ao novo coronavírus e reforçou videoconferência para próximos encontros
Ministro disse que universidades federais têm plantações de maconha
Política
O ministro determinou apenas alterações nos regimes de deliberação e votação dessas normas
Supremo também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual
Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
O ministro também apontou que a reconstrução da economia será um grande efeito colateral da pandemia e precisará ser repensada
O estado não terá que pagar multa contratual ou sofrerá qualquer restrição cadastral
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017
Alexandre de Moraes determinou que o pagamento das parcelas seja suspenso por 180 dias
Supremo deu 48 horas para COP descrever quais medidas serão adotadas com os detentos em meio à pandemia por Covid-19
Valor havia sido destinado à educação, mas PGR defende que deva ser utilizado em ações de contenção do coronavírus
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também tomaram a medida
Supremo também negou pedido de ex-ministro para suspender pagamento de primeira parcela de débito com a Justiça
Decisão seguiu posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio
Decisão havia sido proferida em pedido de tutela provisória pelo ministro Marco Aurélio
Sistema é usado para votações remotas. Corte decidirá se mantem sessões presenciais durante pandemia do coronavírus nesta quarta (18)
Defesa alega que determinação do MPF acolhida pelo Supremo fere dispositivos legais
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
"O foco da minha atenção é a defesa da instituições democráticas e a proteção dos direitos fundamentais. Eu não falo sobre varejo político", disse em vídeo
Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
Ministro afirma que Congresso não pode criar despesas sem apresentar compensação equivalente
Entre as críticas que destinou ao Legislativo, o procurador citou a aprovação, em setembro do ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade
