Justiça
Lucrécia é acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE-RO exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
Política
Deputado também revelou que ficou triste quando soube da condenação pelo STF
Presidente teria tomado decisão ao saber que o ministro da Justiça criticara decisão de Toffoli que beneficiou o seu filho Flávio Bolsonaro
Caso aconteceu recentemente no Piauí; Estado aprovou a reforma da previdência em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa
Ministro afirmou ainda que "aventuras" cometidas no processo de Lula causam fragilidade à imagem jurídica do país
STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou imposto da base do PIS/Cofins
A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017
Economia & Mercado
A medida - que pode anular a cobrança por até cinco anos - atinge diretamente empresas administradoras do seguro
Lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro e modifica atuação de autoridades policiais
Brasil
Exibição havia sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8)
Toffoli revê própria decisão
Arquivo apresentado por Daniel Gomes cita Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Áudio foi considerado “frágil” pela PGR
Para partido, norma permite imposição de tratamento forçado ao paciente
Partidos políticos são responsáveis por 27% dos 331 questionamentos de leis e normas que chegaram à Suprema Corte em 2019
PROS diz que abate fere proteção da fauna e flora e deixa ambiente desequilibrado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, por exemplo, já obteve uma decisão liminar favorável
Pesquisa do Instituto divulgada neste domingo (29) aponta que o trabalho realizado pelo Supremo é reprovado por 39% dos brasileiros
Elas também apontam que a regra não pode ser aplicada de forma imediata, pois, mesmo que fosse válida, as leis de organização do judiciário deveriam criar os cargos
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana
Entre os destaques estão a decisão sobre a prisão em segunda instância e a condenação dos Vieira Lima
Medida não pode ser revisada pelo Judiciário
Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças
Ela teve prisão domiciliar dada pela Corte, mas continua presa porque é alvo de outro mandado de prisão
Relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes, por já ter sido o responsável por um outro processo
Ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro
Conclusão da análise pelas autoridades regulatórias competentes no exterior está pendente
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
