Cidades
Paralisação já dura 12 dias; nesta quarta-feira (12), ministro Dias Tóffoli manteve liminar que estipula multa milionária à Petrobras
Justiça
Petrobras alega que greve não trouxe impactos à produção de combustíveis, mas Supremo identificou que petroleiros não cumprem determinção
Política
Tábata Amaral (PDT), Randolfe Rodrigues (Rede) e Fabiano Comparato (Rede) anunciaram o envio do pedido
Embargos são endereçados ao ministro Edson Fachin, relator do caso, e responsável pela homologação
Desembargador Lourival Trindade entendeu que réu não possui foro privilegiado
A decisão do ministro contrariou a posição da Procuradoria-Geral da República, que havia se manifestado contra o acordo
O jurista Waldir Santos pondera que decisão do STF desta quarta (5) terá impacto negativo em dimensão "muito pequena"
A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal
A denúncia tem como base a radiografia realizada no MEC que apontou paralisia no planejamento e na execução de políticas públicas na pasta
Promotoria de Justiça ingressou com 10 ações criminais contra o prefeito, sendo uma delas por 83 peculatos
Embate com Fux contrapõe plano do presidente da corte de evitar julgamentos polêmicos neste ano
Defesa do ex-ministro entrou com último pedido no dia 16 de janeiro
Luiz Viana afirmou que Sergio Moro satisfaz todos os requisitos para a vaga no Supremo
Acelerar nomeação pode tirar ex-juiz da corrida em 2022 e dar ao presidente mais controle sobre a PF
Processo deve voltar às mãos do relator, ministro Luiz Edson Fachin
Ecad sustenta que proibição de cobrança limita o direito de propriedade dos autores
Voto do magistrado é considerado decisivo em questões como a do juiz das garantias
Deputada baiana havia conseguido liminar contra integrante da Direita Independente da Bahia
O TRF-3 rejeitou recurso do governo federal e manteve a suspensão
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade"
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é sócio do empreendimento ao lado da Ondina Lodge
Lei sancionada por Juscelino Kubitschek em 1958 determina que filhas solteiras de servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário podem se tornar pensionistas
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Marco Aurélio considerou "autofagia" decisão do vice-presidente da Corte
Alexandre de Moraes já havia decidido pela permissão de venda do livro
Marco Aurélio Mello afirmou ato que pode "afetar a liberdade de expressão”
O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento
Acordos são uma das bases da Lava Jato, e Procuradoria estuda questionar pontos do texto no STF
Ação trata de disputa de terras em São Paulo
