Política
STF aguarda manifestação da Procuradoria, mas tendência é que Supremo envie caso de volta à primeira instância
TJ-BA suspendeu nomeações de concurso de 2018 após Estado descumprir sentença já transitada em julgado
Coronavírus
Benefício foi concedido ao ex-deputado Gilberto Furieri; julgamento virtual teve início nesta sexta-feira
Justiça
Ministro completa 75 anos em 1 de novembro e terá de se aposentar
Punições vão prescrever em 13 de setembro
Pedido foi feito por 17 legendas, em rara união de esquerda e direita, incluindo PT, PSOL, PSL e centrão
A existência do relatório foi revelada por reportagem do portal UOL. Além da relatora, ministra Cármen Lúcia, outros cinco ministros votaram
Celso de Mello tem 74 anos e está prestes a se aposentar da Corte
Sentença da Primeira Turma da corte envolve difamação por edição de vídeo do ex-parlamentar
Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
Neste ano, os integrantes da corte sofreram ameaças de grupos antidemocráticos por mais de uma ocasião
O ministro ainda fez críticas à distribuição de cloroquina pelo governo sem evidências científicas do remédio
Ministro do STF pediu mais referências do STJ e da 27ª Vara Criminal do Rio
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Estratégia da defesa do petista é viabilizar o julgamento do caso com somente quatro integrantes no colegiado
Presidente do STF foi internado com o diagnóstico de pneumonite por hipersensibilidade no último domingo (9)
'Fantasma' de operações anuladas ajudou a retardar freios na investigação em Curitiba
Ação contra eventuais tentativas de reeleição foi protocolada pelo PTB de Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro
Internado no último domingo (9) com um quadro de pneumonite alérgica, Dias Toffoli segue no hospital
Julgamento ainda não tem data para acontecer
O ministro Dias Toffoli suspendeu a instalação de novos leitos no mês passado
O ministro testou negativo para covid-19
Luto vai até a segunda-feira, mas expediente só será retomado na quarta
MPF aponta que Rodrigo Dias integra esquema criminoso liderado por Baldy
Baldy foi preso na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro
Supremo havia indeferido o pedido em junho deste ano, antes do recesso no tribunal
Ex-ministro solicitou ao STF a permanência da prisão domiciliar humanitária
Economia & Mercado
Ministros negaram a uma servidora aposentada o direito de continuar recebendo cumulativamente o valor integral da pensão por morte do marido
