Justiça
Decisão seguiu posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio
Coronavírus
Decisão havia sido proferida em pedido de tutela provisória pelo ministro Marco Aurélio
Sistema é usado para votações remotas. Corte decidirá se mantem sessões presenciais durante pandemia do coronavírus nesta quarta (18)
Defesa alega que determinação do MPF acolhida pelo Supremo fere dispositivos legais
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
Política
"O foco da minha atenção é a defesa da instituições democráticas e a proteção dos direitos fundamentais. Eu não falo sobre varejo político", disse em vídeo
Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
Ministro afirma que Congresso não pode criar despesas sem apresentar compensação equivalente
Entre as críticas que destinou ao Legislativo, o procurador citou a aprovação, em setembro do ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
A questão diz respeito à competência municipal para editar lei de proteção aos animais
Os protestos, organizados por grupos que defendem o presidente, abriram uma crise institucional no mês passado, depois que Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convocava a população a ir às ruas para o ato
Nove ministros validam lei de Mato Grosso que havia sido questionada pela PGR
Empresário alegou não haver inconsistências nas unidades vendidas do Mansão Grazia
Ação investiga suposto gabinete do ódio que funcionaria nas salas do deputado Douglas Garcia (PSL)
O caso envolve atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Apesar de proibição do STF, gastos permanecem em sigilo no Portal da Transparência
Porém, na decisão, Fachin mantém na responsabilidade do STF o grupo de suspeitos que teriam feito repasses irregulares ao senador Renan Calheiros
Decisão do STF foi unânime
Ministra Carmen Lúcia pediu vista; placar está 2 a 1 pela permissão de acesso
Chefe do MPF apoiou questionamento no STF sobre política do 'tiro na cabecinha' do Rio
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes
A batalha para manter essas informações sob sigilo começou em 2013
Pressão teria feito o presidente recuar da ideia de encerrar a operação no estado, que vive um motim policial há mais de uma semana
"MBL se mantém fiel àquilo que ele se propôs desde a sua criação: defender pautas e não políticos", diz porta-voz do partido
Expectativa é que políticos baianos com mandato também participem do ato
Ele não nega ter compartilhado vídeo dos atos contra o Congresso
