Política
Homem poderá ser condenado a até 13 anos de prisão
Justiça
Defesa do senador alega que a prerrogativa de foro especial nunca foi abandonada
Segundo Toffoli, cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia
Dos 106 pedidos deferidos pelo Supremo, apenas 16 foram de habeas corpus
Coronavírus
Nelson Meurer tinha 78 anos e prisão domiciliar foi pedida em março a Edson Fachin
Ela estava foragida mas foi agraciada com uma decisão do STF
Expectativa é que ex-assessor deixe a prisão nesta sexta-feira
Advogados do ex-ministro afirmam que ele é idoso, tem hipertensão e 'histórico de obesidade
Cada um dos frascos do produto teria o valor de R$ 10; em recurso, STF também negou pedido
A ordem vale para as forças-tarefas da operação
Ministro do Meio Ambiente afirmou que pandemia era momento de "passar a boiada"
A decisão é fruto de ação movida pela Apib
O deputado, que também é pastor, publicou o vídeo nas redes sociais
Ministro teria dito a outros membros da Corte que o tema não deveria voltar à pauta após o recesso
Críticas aconteceram em maio em uma publicação feita no Twitter
Para Alexandre de Moraes, não há comprovação de ilegalidade no decreto presidencial
No último dia 8, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que Aras tem agido com "prudência e parcimônia" e que recebe críticas "injustas"
Oswaldo Eustáquio, preso temporariamente desde o dia 26 de junho, também não poderá organizar atos políticos
Aberta em abril, a investigação analisa uma postagem do ex-gestor do MEC na qual ele sugere que a China teria se beneficiado, de forma proposital, da pandemia de coronavírus
Job Brandão foi livrado das acusações pelo STF no caso dos R$ 51 milhões
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho
Celso de Mello autorizou a prorrogação por mais 30 dias do inquérito de suposta interferência na PF
Ministro se baseou em uma ação apresentada pela CNTS
Ele vetou a aplicação IPCA-E -um índice mais vantajoso para o empregado
Apurações seriam finalizadas em 15 de julho, mas foram adiadas para janeiro do próximo ano
Procurador-geral da República ressaltou que os "recentes ataques" ao Supremo não atingem apenas os ministros, mas todo o sistema de Justiça do país e as instituições republicanas
Inquérito está protegido sob sigilo; jornalista teve a prisão prorrogada por mais cinco dias
Ele deve ficar detido por até mais cinco dias, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada há 11 anos pelo Democratas; julgamento representa derrota para governos petistas
"Ainda estou me adaptando a esta rede", tuitou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
