Justiça
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Segundo os advogados, o petista não praticou nenhum ato ilícito e é vítima do uso estratégico do Direito para fins de perseguição política
Para o ministro, o Parlamento decidiu a necessidade do trânsito em julgado
O placar até o momento está em 5 a 5 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Em um trecho da nota, vazada pela revista Época, o Conselho Federal da OAB diz que anseia por um Brasil "verdadeiramente republicano"
A ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire
O placar até o momento está em 5 a 4 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 5 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Política
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança
A Polícia Federal informa que não realizará qualquer divulgação das ações realizadas desde as primeiras horas da manhã
Presidente da Casa disse que declarações de militar foram graves e que ele virou auxiliar do radicalismo
Procuradores esconderam informações de ministra do STF; força-tarefa defende sigilo para atender interesse público
Parlamentares da oposição que querem que o deputado seja processado
Geral
Artistas participaram de audiência pública no STF
Aras argumenta que os delatores utilizaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, prática conhecida como "insider trading"
Ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão, além do pagamento de multa
A atuação de Toffoli deve continuar em destaque no restante do mês
Cidade é uma das 10 do país em que concessões já estão em operação plena
O fim da Justiça do Trabalho é outro item da lista
Advogada da periferia de São Paulo foi citada em voto da ministra Rosa Weber
Ex-deputado é acusado de irregularidades em contratação feita quando era prefeito de Camaçari
Em linhas gerais, consideraram a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) um retrocesso, uma evidência de intenções autoritárias e um risco à democracia
Além da notícia-crime ao STF, será apresentada uma representação no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o parlamentar. Isso deve ocorrer na próxima semana
O grupo formado por PSOL, PT, PSB, PDT e PCdoB – até o momento, já que outras legendas estão sendo consultadas – vai alegar quebra de decoro parlamentar
Um dos envolvidos na morte da vereadora anunciou que iria para casa do presidente, mas foi para a de Ronnie Lessa
"Meu sonho seria acordar amanhã cedo com a notícia: O EXÉRCITO ACABA DE INVADIR O STF"
Deputado saiu em defesa do presidente após críticas do ministro Celso de Mello
O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso
Número representa bom precedente para julgamento da Lei Antidrogas no STF, em novembro
