Justiça
Com a decisão, o CNMP deve pautar as ações para a próxima terça-feira (8)
Política
Ministro disse que a operação só existiu por causa do Supremo Tribunal Federal
Cresce no Supremo a tese de proibir ministros do STJ de darem decisões individuais de retirada de chefes do Executivo do cargo
liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2)
Coronavírus
Decisão segue entendimento do STF de suspender reintegração de posse contra indígenas durante a pandemia
Para progredir ao regime domiciliar, ex-ministro precisa quitar primeira parcela da dívida
A sessão da Corte Especial está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais
A verba em questão é destinada para que os parlamentares paguem despesas referentes ao exercício do mandato
O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp sem ter declarado a verba na prestação de contas eleitoral
Flávio é suspeito de comandar esquema das rachadinhas
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Julgamento virtual terminou na noite da última sexta-feira e negativa foi unânime
Eleições
Dezessete siglas apresentaram ação conjunta
Pedido foi enviado nesta sexta-feira (28) ao ministro do Supremo
Ambos parlamentares demistas cogitam se viabilizar à reeleição nos bastidores
A defesa de Flávio alega que, como ele emendou o mandato de deputado estadual com o de senador, teria direito ao foro
O processo havia sido suspendo pelo ministro decano Celso de Mello
Após 41 adiamentos, STF julgou liminar proibindo mais um cancelamento da pauta
Em 2018, Fachin limitou a 119% a taxa de ocupação em unidades socioeducativas do ES, BA, PE, CE e RJ
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apelou ainda ao OEA para que envie um observador internacional que apure o tratamento do presidente com a imprensa
STF aguarda manifestação da Procuradoria, mas tendência é que Supremo envie caso de volta à primeira instância
TJ-BA suspendeu nomeações de concurso de 2018 após Estado descumprir sentença já transitada em julgado
Benefício foi concedido ao ex-deputado Gilberto Furieri; julgamento virtual teve início nesta sexta-feira
Ministro completa 75 anos em 1 de novembro e terá de se aposentar
Punições vão prescrever em 13 de setembro
Pedido foi feito por 17 legendas, em rara união de esquerda e direita, incluindo PT, PSOL, PSL e centrão
A existência do relatório foi revelada por reportagem do portal UOL. Além da relatora, ministra Cármen Lúcia, outros cinco ministros votaram
