Busca: stf

Justiça

Ministros do STF são mencionados em média 230 mil vezes todos os dias no Twitter

Na última semana de setembro, foram 1,6 milhão de registros na rede social

Justiça

Transporte de Geddel de penitenciária ao STF custa R$ 2,5 mil aos cofres públicos

Dados foram obtidos pelo BNews por meio de Lei de Acesso à Informação

Justiça

R$ 51 milhões: STF retoma julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima nesta terça

Essa é a quinta semana de julgamento; placar é de 2 a 0 pela condenação

Política

Lula aguarda STF e já faz plano de caravanas pelo país caso deixe a prisão neste ano

STF julga a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância

Justiça

STF nega pedido da OAB para suspender decisão que permite novas vagas de desembargadores na Bahia

Turma do STF ainda deve julgar recurso contra decisão da ministra Rosa Weber

Justiça

STF busca se afastar de Lula em início de julgamento sobre prisão em 2ª instância

O julgamento continua na próxima quarta-feira (23)

Justiça

STF: única mulher e negra, advogada defende prisão ao final do processo

Sessão foi interrompida e será retomada na próxima semana

Justiça

“Cometeram a bobagem de me prender, agora vão ter de suportar o peso”, diz Lula; assista

Ex-presidente declarou que, independente do que decida o STF, ele quer provar a inocência

Justiça

STF: julgamento da prisão em segunda instância pode exigir voto médio de ministros

Entenda o que é o voto médio e como ele é utilizado pelo poder Judiciário

Justiça

Lava Jato: entendimento do STF sobre 2ª instância pode libertar Lula, Dirceu e mais 13

Julgamento tem início nesta quinta-feira, mas a previsão é que dure mais de um dia

Justiça

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23)

Justiça

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

O julgamento do tema está marcado para amanhã (17)

Política

Maioria dos recursos após 2ª instância é julgada em até 1 ano no STJ e no Supremo

Levantamento mapeou mais de 40 mil ações criminais; tempo é um dos argumentos em jogo no julgamento sobre prisão após 2ª instância

Justiça

STF derruba liminar concedida por ministro a condenado pela morte de Tim Lopes

Por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada

Justiça

R$ 51 milhões: STF retoma nesta terça-feira julgamento dos irmãos Vieira Lima

Essa é a terceira semana de julgamento dos quatro acusados na 2ª Turma do Supremo

Justiça

Cármen Lúcia retira da pauta do STF julgamento de ação sobre aborto para grávidas com Zika vírus

Julgamento aconteceria nesta segunda (14) e adiamento é o segundo neste ano

Justiça

Após STF marcar julgamento, Câmara antecipa discussão sobre prisão em 2ª instância

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou uma sessão extraordinária para as 13h desta terça-feira (15)

Justiça

Supremo julga nesta quinta-feira prisão de condenados em segunda instância 

Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena

Política

STF reavalia esquema de segurança após caso Janot

Tribunal lançou edital para comprar mais scanners e detectores de metais

Justiça

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

A medida pode inviabilizar a análise de boa parte das ações trabalhistas

Justiça

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Dona Maria, maior traficante da Bahia

Justiça

STF desmembra inquérito de fake news

MPF rejeita ações e arquiva caso

Justiça

R$ 51 milhões: julgamento de Geddel e Lúcio e retomado na próxima terça-feira

Até agora, placar está 2 a zero pela condenação dos irmãos; 3 ministros faltam votar

Política

STF rejeita tese de omissão do Congresso sobre pagamento de indenização a militares da FAB licenciados por motivação política

Por unanimidade, colegiado julgou como improcedente a questão

Justiça

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

A norma era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo

Justiça

Segunda Turma do STF suspende julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima

Ainda não há previsão para a retomada do julgamento

Justiça

Renan Calheiros pede suspensão de carteira da OAB de Rodrigo Janot

Pedido vai ser analisado pela entidade nesta terça-feira (8)

Justiça

R$ 51 milhões: STF retoma nesta terça-feira julgamento dos irmãos Vieira Lima

Ministro Edson Fachin já votou pela responsabilização de Geddel e Lúcio

Política

Presidente da Academia de Letras da Bahia avalia desistência de Janot em matar Gilmar Mendes como "pedagógica"

"Serve pra tanta gente que anda pensando em matar o outro, que é melhor não fazer", disse.

Política

Às vésperas de julgamento no STF, Lúcio Vieira Lima é visto em hotel de Brasília

Nesta terça-feira o Supremo retoma o julgamento do caso dos R$ 51 milhões