Justiça
Embate com Fux contrapõe plano do presidente da corte de evitar julgamentos polêmicos neste ano
Defesa do ex-ministro entrou com último pedido no dia 16 de janeiro
Luiz Viana afirmou que Sergio Moro satisfaz todos os requisitos para a vaga no Supremo
Política
Acelerar nomeação pode tirar ex-juiz da corrida em 2022 e dar ao presidente mais controle sobre a PF
Processo deve voltar às mãos do relator, ministro Luiz Edson Fachin
Ecad sustenta que proibição de cobrança limita o direito de propriedade dos autores
Voto do magistrado é considerado decisivo em questões como a do juiz das garantias
Deputada baiana havia conseguido liminar contra integrante da Direita Independente da Bahia
O TRF-3 rejeitou recurso do governo federal e manteve a suspensão
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade"
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é sócio do empreendimento ao lado da Ondina Lodge
Lei sancionada por Juscelino Kubitschek em 1958 determina que filhas solteiras de servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário podem se tornar pensionistas
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Marco Aurélio considerou "autofagia" decisão do vice-presidente da Corte
Alexandre de Moraes já havia decidido pela permissão de venda do livro
Marco Aurélio Mello afirmou ato que pode "afetar a liberdade de expressão”
O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento
Acordos são uma das bases da Lava Jato, e Procuradoria estuda questionar pontos do texto no STF
Ação trata de disputa de terras em São Paulo
Lucrécia é acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE-RO exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
Deputado também revelou que ficou triste quando soube da condenação pelo STF
Presidente teria tomado decisão ao saber que o ministro da Justiça criticara decisão de Toffoli que beneficiou o seu filho Flávio Bolsonaro
Caso aconteceu recentemente no Piauí; Estado aprovou a reforma da previdência em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa
Ministro afirmou ainda que "aventuras" cometidas no processo de Lula causam fragilidade à imagem jurídica do país
STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou imposto da base do PIS/Cofins
A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017
Economia & Mercado
A medida - que pode anular a cobrança por até cinco anos - atinge diretamente empresas administradoras do seguro
