Justiça
Os dois primeiros julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8)
Dodge reiterou que a investigação é inconstitucional
Política
Texto é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a norma que permitia tratamentos de reversão sexual
Brasil
Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa
É nessa súmula que se baseia a prisão do ex-presidente Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria de entidade de membros do Ministério Público e mira aumento de 12% para 14% na contribuição dos servidores
Feliciano acusou Caetano de ter estuprado sua mulher, a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos
Ela argumenta que o Governo Bolsonaro descumpre a Constituição ao propor a adoção de regime previdenciário sem que seja apresentada a estimativa de impacto orçamentário-financeiro decorrente da renúncia fiscal
O presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a pautar o assunto para o dia 10 de abril
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator
Presidente do STF se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro
Sentença da ministra Rosa Weber prevê “sanções político-administrativa e criminal” ao governador Rui Costa, em caso de novo descumprimento
O artigo versa sobre a atuação do STF no caso da suspensão de matérias jornalísticas
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura"
No vídeo, o presidente aproveitou para comentar o papel da imprensa e criticar o Ibama
Em setembro do ano passado o tribunal suspendeu uma liminar que autorizava a Folha
Decisão ocorre após ministros do STF criticarem censura de reportagem sobre o presidente da corte
Segundo o ministro, suas palavras reafirmam votos passados sobre o tema
Ele não falou especificamente da censura aos sites O Antagonista e da revista Crusoé, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços devido a uma "cláusula de confidencialidade"
Empreiteira inspirou nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriram inquéritos sem aval do Ministério Público Federal e apresentou ao tribunal um pedido semelhante
O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal
Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro
Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência
Alexandre de Moraes determinou que revista Crusoé e O Antagonista retirem material sobre sobre uma menção ao presidente da corte feita por Marcelo Odebrecht
Regional baiano é o segundo no Brasil a publicar resolução administrativa que viabiliza decisão do STF
A mudança faz com que a análise do habeas corpus solicitado pela defesa de Lula fique ainda sem data para ser apreciada
